OE2020: BE mantém abstenção em votação final global se for cumprida negociação com Governo

Em conferência de imprensa, no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins afastou a possibilidade de o seu partido se assumir a favor da proposta orçamental do Governo em votação final global, alegando que o Orçamento do Estado para 2020, no seu conjunto, "não é capaz de responder aos problemas de hoje e de preparar o futuro".

Em relação à possibilidade de o Bloco de Esquerda manter o sentido de voto que teve na generalidade, ou seja, a abstenção, a coordenadora bloquista colocou condições sobre o desenrolar das votações em sede de especialidade.

"Da concretização do que foi negociado que depende a continuidade de um voto de abstenção do Bloco de Esquerda, um voto que pode viabilizar o Orçamento", declarou Catarina Martins, destacando depois medidas como o aumento das pensões mais baixas e o combate à pobreza entre os idosos, através do alargamento do complemento solidário para idosos.

Perante os jornalistas, Catarina Martins adiantou que, para o Bloco de Esquerda manter a abstenção, terão também de ser votadas na especialidade medidas para a redução das propinas no primeiro ciclo e mestrados integrados.

"As medidas em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) são também muito importantes para o Bloco de Esquerda, devendo cumprir-se na especialidade a aprovação de propostas para o cumprimento da nova lei de bases: Investimento em equipamento para a internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (mais 180 milhões, a acrescentar aos 900 milhões de euros já orçamentados para combater a suborçamentação) e caminho para a exclusividade, começando nos médicos que dirigem serviços", especificou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou ainda num caminho "para o fim das taxas moderadoras, que acabam já em tudo o que for prescrito nos cuidados primários durante este ano".

"Não só acabam as taxas moderadoras nas consultas dos cuidados primários, como também em todos os meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelos cuidados de saúde primários. De forma faseada, acabarão todas as taxas moderadoras", frisou.

PMF // JPS

Lusa/fim

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