O governo relançou o apoio à mobilidade elétrica com quase o dobro do orçamento, mas há tipologias que ficam de fora. Saiba tudo sobre o novo incentivo.
Com o lançamento do programa de introdução no consumo de veículos de emissões nulas, a 31 de março de 2025, muitos portugueses candidatos viram a sua expectativa gorada. Dos poucos candidatos a receber um cheque, menos de metade os utilizou, deixando €9,6 milhões dotados ao programa por utilizar. Agora, o Governo anunciou uma nova fase do programa, cuja verba para a redução de emissões nos transportes foi quase duplicada. Fique com o que já se sabe sobre a iniciativa.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, avançou que o programa "tem uma dotação global de €17,6 milhões", quase o dobro do inicialmente previsto. O incremento é o resultado da canalização, por parte do Ministério, de orçamento não utilizado, mas já autorizado, para outros programas públicos – algo que já tinha acontecido com o E-Lar. Para 2026, já está prevista a abertura de um novo programa de apoio no valor de €20 milhões.
O programa é destinado a compras futuras e passadas de veículos elétricos, com efeitos retroativos ao início do ano. Na página do Fundo Ambiental, o governo anuncia "o alargamento do apoio a veículos de emissões reduzidas já adquiridos, desde que tenham sido comprados novos a partir de 1 de janeiro de 2025".
O período de aplicações abre na última semana do ano e estende-se por 46 dias, ou enquanto houver verba por aplicar. Na mesma página, o ministério esclarece que "As candidaturas arrancam a 29 de dezembro de 2025 e estarão abertas até 12 de fevereiro de 2026, ou até que se esgote a dotação disponível".
Na nova iniciativa, mantém-se "a exigência de abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos", sendo o apoio de "quatro mil euros para pessoas singulares", para veículos de até €38,500 (incluindo impostos) se tiverem até cinco lugares, ou de veículos de até €55,000 com mais de cinco lugares. No caso de IPSS, Instituições Particulares de Solidariedade Social, o apoio é de €5,000. O apoio estende-se ainda ao financiamento de 80% do valor do carregador e da sua instalação, para veículos elétricos em condomínios multifamiliares.
Sim. O apoio abrange a cobertura de 50% do valor de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, até um máximo de €1500 por apoio. No caso das bicicletas, a percentagem é igual, até um máximo de €750 para bicicletas elétricas e €500 para bicicletas convencionais. Para as bicicletas de carga, o valor máximo do apoio é de €1500 para as elétricas e €1000 para as convencionais.
Esta edição do programa exclui algumas categorias anteriormente contempladas. De fora desta feita ficam os "veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos que, pela responsabilidade nas emissões de gases, serão objeto de aviso próprio", bem como outros pequenos dispositivos de mobilidade elétrica, como trotinetes, que anteriormente gozavam de uma dotação de €500,000.
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