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Donald Trump acusado de fraude eleitoral na Geórgia

Márcia Sobral 15 de agosto de 2023 às 10:00

Este é o quarto processo criminal contra o antigo Presidente e o segundo em que é acusado de tentar subverter os resultados da votação.

Donald Trump esteve a ser investigado durante dois anos e meio por suspeitas de fraude eleitoral no estado norte-americano da Geórgia. Esta segunda-feira, o Ministério Público de Atlanta começou a revelar as conclusões da investigação e, um dia depois, o ex-presidente dos Estados Unidos da América (EUA) foi formalmente acusado.

REUTERS/Amr Alfiky

O que está em causa?

De acordo com a CNN, terão sido encontradas provas que ligam a equipa do ex-candidato presidencial à violação do sistema eleitoral no condado de Coffee County. Em causa estarão mensagens de texto e outros documentos judiciais que comprovam que os advogados de Donald Trump e um grupo de agentes contratados tentaram entrar no sistema de voto nos primeiros dias de 2021.

Que leis podem ter sido violadas?

De acordo com o Ministério Público estarão em causa crimes como "fraude eleitoral, declarações falsas a órgãos governamentais, conspiração, extorsão e ainda encobrimento de envolvimento direto ou ameaças relacionadas com o ato eleitoral". Mas os crimes em causa não são ainda certos e, alguns especialistas jurídicos ouvidos pela CNN acreditam que poderá ainda estar em causa cibercrime ou extorsão.

Donald Trump é o único investigado?

Além do ex-presidente dos EUA, sabe-se que a justiça estará ainda a investigar perto de duas dezenas de advogados, assessores e outras pessoas ligadas à vida política de Trump. Um deles é o antigo presidente da Câmara de Nova Iorque e líder da equipa judicial de Donald Trump durante as eleições, Rudolph W. Giuliani, que terá prestado depoimentos falsos sobre a alegada fraude eleitoral.

David Shafer, ex-presidente do Partido Republicano, também estará indicado assim como vários advogados como John Eastman, Sidney Powell, Jenna Ellis e Kenneth Chesebro. Um dos outros nomes avançados pela imprensa internacional é o de Mark Meadows, ex-chefe de gabinete da Casa Branca.

Como começou toda a investigação?

As eleições presidenciais nos Estados Unidos decorreram em novembro de 2020, mas tudo começou quando foi divulgada uma chamada telefónica entre Donald Trump e Brad Raffensperger, secretário de estado da Geórgia. A conversa terá ocorrido no dia 2 de janeiro de 2021, onde o ex-presidente afirmava que tinha vencido as eleições no estado, apesar das contagens indicarem uma realidade diferente, e exigia que fossem "encontrados" os seus 11.780 votos (o número necessário para garantir as eleições).

Mas agora sabe-se que o Ministério Público também estava a investigar os advogados de Trump por terem prestado declarações falsas e falsificado as votações no Colégio Eleitoral.

Já no ano passado, um funcionário do governo Trump revelou ao Congresso que a entrada no sistema de votação na Geórgia havia sido discutida em reuniões na Casa Branca, incluindo uma dentro da Sala Oval que contou com a participação do então presidente. Já a CNN avança que, seis dias antes das votações, os apoiantes de Trump tiveram acesso ao sistema depois de um funcionário ter viabilizado o mesmo depois de enviar um email aos advogados com o nome "convite por escrito".

Quais os próximos passos?

Fani Willis, promotora responsável, terá apresentado provas contra mais de uma dezena de pessoas e entregou o caso a um júri com o objetivo de se decidir se o ex-presidente dos EUA deverá ou não ser formalmente acusado. Esta terça-feira, o júri terá considerado que existe matéria de facto para avançar com o caso para tribunal, pelo que todos os réus deverão ser citados. Comprovadas a acusações alguns poderão mesmo ser sentenciados com 20 anos de pena de prisão. Para já, a única certeza é que como Donald Trump tem processos pendentes noutros estados, a decisão nunca será célere.

Como reagiu Donald Trump?

Pouco depois de ter sido anunciado que o republicano tinha sido indiciado, o ex-Presidente dos Estados Unidos classificava o processo como uma "interferência eleitoral em nome dos democratas" e enviava um email no qual solicitava a angariação de fundos para a sua campanha às presidenciais de 2024.

Na mensagem, Donald Trump descrevia o processo como "o quarto ato de interferência eleitoral em nome dos democratas, numa tentativa de manter a Casa Branca sob o controlo de Joe Biden e de prender o seu maior opositor às eleições de 2024".

Já a equipa jurídica de Trump disse que a acusação da Geórgia resultou de uma "apresentação unilateral do grande júri" que "contou com testemunhas que têm os seus próprios interesses pessoais e políticos".

(Com Lusa)

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