Um bebé pode ter duas mães biológicas

Um bebé pode ter duas mães biológicas
Mariana Branco 06 de maio de 2017

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida divulgou esta semana que um casal de duas mulheres pode ter um filho por “partilha biológica de maternidade”

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) divulgou esta semana que um casal de duas mulheres pode ter um filho por "partilha biológica de maternidade", o que significa que uma criança por ter duas mães biológicas. Eurico Reis, presidente do CNPMA disse ao jornal Público que esta decisão é "completamente nova".

As duas mulheres podem contribuir biologicamente para a concepção do bebé – é uma "partilha biológica de maternidade", onde o casal que se candidata à aplicação de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) contribui de igual forma. Uma das mulheres fornece o óvulo e a outra, com inseminação do dador, recebe a "transferência embrionária". Eurico Reis explicou, à mesma fonte, que se for feito um teste de ADN, "vai resultar que a criança é filha das duas mulheres, da que fornece o óvulo e da mulher em cujo útero foi feita a gestação". Explica ainda que, no cartão de cidadão, deverão aparecer duas mães na filiação.

Apesar de só agora ter sido divulgado, o documento do CNPMA sobre a "partilha biológica de maternidade" é de Janeiro, e explica: "Não está legalmente vedada a possibilidade de atender a um projecto de maternidade biologicamente partilhado por um casal de mulheres através do recurso a fertilização recíproca". De acordo com Eurico Reis, é "muito provável" que pessoas que tenham pedido esclarecimentos sobre o assunto já tenham iniciado procedimentos.

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