A Fundação Oceano Azul apresentou uma lista de recomendações com medidas que podem salvar o oceano. O documento está a ser apresentado aos Estados na reunião de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, na Costa Rica.
Reconhecer a importância das áreas marinhas protegidas para combater as alterações climáticas, aumentar o número de países que subscrevem uma moratória para a exploração mineira do mar profundo e privilegiar a pesca de pequena escala são algumas das soluções que a Fundação Oceano Azul vai defender sexta-feira e sábado no encontro Immersed in Change, um evento de Alto Nível sobre a Ação para os Oceanos, que vai decorrer na Costa Rica.
A fundação portuguesa quer aproveitar este encontro, que é um momento-chave para lançar a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC) de 2025, coorganizada pela França e pela Costa Rica, para colocar em cima da mesa as propostas que considerem serem essenciais para a preservação dos oceanos e, por consequência, do planeta. O objetivo é preparar o terreno para que as discussões políticas possam acontecer antes da Conferência marcada para o próximo ano em Nice, França.
O documento de ação está dividido em sete pontos, que são as recomendações para a proteção global do oceano. O primeiro passo, para. Fundação Oceano Azul, é "assegurar que as COP sobre o Clima reconheçam explicitamente a proteção de 30% do oceano até 2030 e que se comprometam com esse objetivo", ao mesmo tempo que reconhecem "as Áreas Marinhas Protegidas (AMP) como um forte contributo para as soluções climáticas", refere o documento onde constam as medidas.
Outra das bandeiras é garantir o cumprimento da meta de "conservação e gestão de 30% das áreas costeiras e marinhas através de "áreas protegidas e outras medidas eficazes de conservação baseadas em área" até 2030", prevista no Quadro de Biodiversidade Global de Kunming-Montreal, assinado em dezembro de 2022 por 196 países.
Apoiar os Estados para que ratifiquem o Acordo para a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha (BBNJ). Documento que "foi concebido para combater estas ameaças através da criação de um quadro jurídico para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas para além das jurisdições nacionais. Depois da histórica adoção deste Acordo em 2023, o próximo passo deste processo de 20 anos para reforçar o quadro jurídico mundial para o oceano será a de assegurar a rápida entrada em vigor do novo Acordo. São necessárias pelo menos 60 ratificações para que entre em vigor, o que envolve um esforço coletivo que exige uma ampla colaboração internacional", explica a Fundação.
Ao mesmo tempo, a organização de proteção do oceano nacional que também sensibilizar os Estados para "subscrevem uma pausa precaucionária da exploração mineira em mar profundo". Neste momento, 27 países já aderiram essa moratória ou pausa precaucionária, mas o objetivo é reunir um consenso alargado e "trabalhar com vista a (i) assegurar que a regulamentação que está atualmente em negociação seja forte e ambientalmente sólida; (ii) garantir que os futuros processos de tomada de decisão se baseiem e sejam apoiados pela melhor informação científica possível e que adotem a abordagem preventiva do princípio da precaução; e (iii) salvaguardar que não se faça nenhuma exploração mineira em mar profundo até que haja dados científicos suficientes para avaliar o impacto dessas atividades sobre os ecossistemas marinhos e até que a ISA [Autoridade Internacional do Fundo Marinho] adote regulamentação ambiental forte e monitorizável".
Em relação às pescas, a Fundação Oceano Azul pretende que os governos na UNOC 3 assumam o compromisso político de proibir a pesca de arrasto de fundo e que cheguem "a acordo para trabalharem coletivamente a nível mundial, regional e nacional para prevenir, retirar gradualmente e eliminar os subsídios a esta atividade altamente destrutiva e emissora de carbono". Ao mesmo tempo que pretende "obter uma declaração a nível internacional e multilateral junto dos chefes de Estado e de Governo na UNOC 3, através da qual se conceda acesso prioritário da pesca de pequena escala às águas territoriais (12 milhas náuticas)".
A Fundação Oceano Azul acredita, assim, que estas serão as bases para a recuperação do oceano essencial para ajudar a travar as alterações climáticas.
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