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Cláudia Rosenbusch
Cláudia Rosenbusch 26 de abril de 2024 às 10:01
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Câmara de Lisboa tomou posse de terrenos privados para remodelar a Praça de Sete Rios, em 1975. Até hoje a família ainda não foi indemnizada.

Em maio de 1975, a casa e parte dos terrenos da chamada Vila Antónia, propriedade da família Calheiros Menezes foi declarada de utilidade pública e a autarquia tomou posse administrativa da mesma. Os terrenos privados eram necessários às obras de remodelação da Praça de Sete Rios, que ocorreu na década de 80. “Desde então que a minha família entrou em negociações com a Câmara”, conta ao Investigação SÁBADO Alexandre.

Em 1975, o presidente da Comissão Administrativa da Câmara de Lisboa era Joaquim Caldeira Rodrigues, mas só em 1991, já no mandato de Jorge Sampaio, é que a autarquia e os proprietários assinam uma escritura pública por via da qual, a família doava os terrenos expropriados ao município. Em vez de uma indemnização em dinheiro, a autarquia comprometia-se a fazer um acréscimo de edificabilidade para a parcela de terreno que não tinha sido expropriada. A família pensou que era aí que ia ser compensada, mas acabou por não ver nem a utilização dos terrenos aprovada, nem chegou a receber uma indemnização.

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