Criada em 1978 como símbolo de visibilidade e libertação, a bandeira arco-íris tornou-se um dos emblemas mais reconhecidos do mundo. Em Lisboa, quase 50 anos depois, volta a estar no centro de uma disputa.
Antes da bandeira arco-íris, houve outros símbolos. Um dos mais fortes - e mais dolorosos - foi o triângulo rosa, usado pelo regime nazi para identificar homens homossexuais nos campos de concentração e mais tarde ressignificado por movimentos LGBT como símbolo de memória e resistência.
Na reunião de quarta-feira, 6 de maio, o executivo da CML recusou a proposta para hastear a bandeira no edifício da autarquiaJoão Miguel Rodrigues/CM
Mas, nos anos 70, numa São Francisco (EUA) marcada pela afirmação dos direitos civis, pela contracultura e pela organização política da comunidade gay, havia quem defendesse a necessidade de um emblema novo: menos ligado à perseguição, mais afirmativo, mais luminoso.
Foi nesse contexto que o artista e ativista Gilbert Baker criou, em 1978, a primeira bandeira arco-íris, depois de Harvey Milk - um dos primeiros políticos assumidamente homossexuais eleitos nos Estados Unidos - o ter desafiado a desenhar um símbolo de orgulho para a comunidade.
A primeira versão da bandeira foi feita à mão, tingida e cosida com a ajuda de voluntários, e apresentada na Parada do Dia da Liberdade Gay de São Francisco, em 25 de junho de 1978. Tinha oito riscas, cada uma com um significado: rosa para a sexualidade, vermelho para a vida, laranja para a cura, amarelo para a luz do sol, verde para a natureza, turquesa para a arte, índigo para a serenidade e violeta para o espírito. Pouco depois, por dificuldades de produção e pela necessidade de fabricar o símbolo em maior escala, a bandeira perdeu o rosa e o turquesa, dando origem à versão de seis cores que se tornaria globalmente reconhecida.
A escolha de uma bandeira não foi acidental. Baker via as bandeiras como objetos de proclamação pública, servem para dizer “estamos aqui”, para ocupar espaço, para transformar pertença em imagem. O arco-íris permitia representar diversidade sem hierarquia, multiplicidade sem fragmentação.
Ao contrário de um logótipo fechado, era um símbolo replicável, apropriável, capaz de atravessar fronteiras, línguas e contextos políticos. Com o tempo, passou das marchas para fachadas, museus, campanhas, monumentos, embaixadas, escolas e câmaras municipais. Também se multiplicou em novas versões, como a Progress Pride Flag, que acrescenta referências às pessoas transexuais, às comunidades negras e racializadas e às pessoas intersexo (condição do indivíduo que apresenta órgãos e/ou características sexuais masculinas e femininas).
Junho tornou-se o mês do Orgulho LGBT por causa de outro momento fundador, a revolta de Stonewall, em Nova Iorque, iniciada a 28 de junho de 1969, depois de uma rusga policial ao bar Stonewall Inn. Um ano depois, a 28 de junho de 1970, realizou-se em Nova Iorque a primeira marcha do Orgulho, assinalando o aniversário dos protestos. Desde então, o mês de junho passou a concentrar marchas, celebrações e ações de visibilidade LGBT em vários países.
Em Portugal, a bandeira arco-íris foi também ganhando espaço institucional. Em 2016, foi hasteada pela primeira vez na Câmara Municipal de Lisboa, no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, assinalado a 17 de maio, um gesto então considerado inédito numa câmara municipal ou instituição pública portuguesa.
Esse precedente é hoje parte do debate: para uns, o hastear da bandeira é um sinal simbólico de compromisso com a igualdade e com a segurança das pessoas LGBTI+; para outros, deve prevalecer uma leitura restrita dos símbolos autorizados em edifícios públicos.
A polémica regressou esta semana à Câmara de Lisboa. O executivo municipal, presidido por Carlos Moedas, está em funções para o mandato 2025-2029 desde 11 de novembro de 2025. Na reunião privada de quarta-feira, 6 de maio de 2026, a maioria de direita rejeitou uma proposta do Bloco de Esquerda para hastear a bandeira LGBTI+ no edifício da autarquia no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. A proposta foi chumbada com os votos contra da liderança PSD/CDS-PP/IL e do Chega.
Segundo a notícia da Lusa, o voto apresentado pelo BE tinha cinco pontos. Apenas foi rejeitado o ponto relativo ao hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho. Os restantes pontos foram aprovados, apesar do voto contra do Chega: saudar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia; reafirmar o compromisso do município com a igualdade, a dignidade e os direitos humanos; reconhecer o trabalho das associações e ativistas LGBTI+ em Lisboa; e defender políticas municipais de inclusão, educação para a diversidade e combate ao ódio e à discriminação.
A decisão surge num contexto nacional mais vasto. A 17 de abril de 2026, o Parlamento aprovou, com votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP, um diploma que estabelece regras para a utilização de bandeiras em edifícios públicos. O texto aprovado proíbe a “exibição, colocação ou hasteamento” de bandeiras que não correspondam aos símbolos previstos, incluindo as de natureza “ideológica, partidária ou associativa”. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra; IL e JPP abstiveram-se.
É aqui que a história da bandeira se cruza com a política local. O arco-íris de Gilbert Baker nasceu para dar forma visível a uma comunidade que tinha sido empurrada para a clandestinidade, para o silêncio ou para a perseguição. Quase meio século depois, a discussão em Lisboa mostra que o símbolo continua a fazer precisamente aquilo para que foi criado: obrigar o espaço público a decidir se a diversidade deve ser apenas reconhecida em declarações institucionais ou também representada nos lugares formais do poder.
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