Os novos acordos deverão ser assinados em breve e vão poupar ao Governo cerca de dois mil milhões de euros
Sem data ainda marcada, o Governo anunciou esta quinta-feira "estar pronto" para assinar na próxima semana a alteração aos contratos das primeiras seis parcerias público-privadas (PPP) de concessões rodoviárias, cujas minutas foram hoje aprovadas pelo Conselho de ministros.
"Estamos a acertar a data de assinatura dos contratos, mas estamos em condições de assinar os contratos já na próxima semana", afirmou Sérgio Monteiro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
A alteração aos contratos, que representam uma poupança para o erário público de cerca de dois mil milhões de euros, já tinha sido anunciada no conselho de ministros de 9 de Abril, mas hoje voltou a ser o primeiro ponto do comunicado divulgado sobre o que se passou na reunião ministerial.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, em resposta a questões dos jornalistas, explicou que em Abril foram aprovadas pelo Conselho de Ministros as bases da concessão, inscritas em decretos-lei aprovados, e hSeis oje foram aprovadas as minutas desses contratos que vão ser assinadas pelo Estado e as concessionarias.
"Achamos útil voltar a lembrar, para dizer que continuamos no processo de conseguir esta poupança", precisou o Sérgio Monteiro.
A poupança conseguida com estas seis PPP vai materializar-se durante todo o período de vida dos contratos, que segundo o governante são de 18 anos.
A renegociação das cinco concessões da Ascendi - Norte, Grande Lisboa, Costa da Prata, Grande Porto, Beira Litoral e Beira Alta - e da concessão do Interior Norte representam uma "poupança" de 2.020 milhões de euros, dos quais 1.742 milhões relativos aos primeiros cinco contratos e 328 milhões de euros para a concessão do Interior Norte.
A renegociação das PPP ainda não terminou, ficando a faltar a de mais dois contratos das concessões do Norte litoral e do Algarve, sobre as quais o Conselho de Ministros ainda tem de se pronunciar, e ainda várias subconcessões que também vão ser objecto de resolução do Conselho de Ministros.
"Juntando as seis de hoje, mais as duas que faltam e as subconcessões, calculámos conseguir uma poupança de 7.200 milhões de euros", adiantou.
O ganho de poupanças com as PPP chega a ser de mais de 400 milhões de euros por ano, disse Sérgio Monteiro, acrescentando que em 2012 foi possível poupar 160 milhões de euros, face aos contratos originais, e desde 2013 uma poupança agregada de 500 milhões de euros.
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