O Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) manifestou hoje indignação pela condenação de um homem de 72 anos ao pagamento de 4.200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto
O Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) manifestou hoje indignação pela condenação de um homem de 72 anos ao pagamento de 4.200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto.
A comissão política nacional do PURP, em comunicado hoje divulgado, questiona "se efectivamente se vive num país democrático ou se, por outro lado, se regrediu mais de 40 anos".
"Como foi possível um Tribunal condenar uma pessoa pecuniariamente, por emitir a sua opinião, depois de se ter sentido humilhado. Será que a lei só ataca os mais indefesos e privilegia os mais poderosos?", refere a nota enviada à agência Lusa.
O arguido tinha sido condenado pelo Tribunal de Gouveia ao pagamento de 1.200 euros de multa, além de uma indemnização de três mil euros ao deputado social-democrata, mas recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) que confirmou agora a decisão.
Em causa está uma carta aberta escrita pelo septuagenário, reformado, em resposta a um artigo de opinião do parlamentar, no qual este se referia ao envelhecimento da população portuguesa como a "peste grisalha".
Na missiva, o arguido dá a entender que Carlos Peixoto, deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral da Guarda, tem aversão aos idosos e usa expressões que, segundo os juízes desembargadores, são "insultuosas e susceptíveis de abalar a honra e a consideração pessoal, política e familiar do assistente".
Para os juízes desembargadores, a carta aberta, que foi publicada num jornal local em 2013, "nada tem a ver com o confronto de ideias e apenas pretende rebaixar o assistente".
"O arguido pode não gostar do artigo de opinião escrito pelo assistente e tem o direito de o criticar e atacá-lo de forma contundente. Porém, o direito da liberdade de expressão tem limites", refere o acórdão, datado de 12 de Outubro, a que a Lusa teve acesso.
O PURP reagiu com indignação e estupefacção à sentença por também considerar que "o papel devia ser invertido", ou seja, "o senhor idoso, que muito contribui para o engrandecimento do país, disse o que lhe ia na alma", o que não fizeram muitos dos reformados, por "medo" e "acomodação".
"Assim, segundo o nosso entendimento, quem deveria ter levantado um processo, era esse senhor [arguido], castigado injustamente pelo Tribunal e ser ressarcido pelo senhor deputado, pela expressão soez e desrespeitosa que proferiu", defende.
O partido refere que a expressão "peste" é "um termo altamente pejorativo, depreciativo e ofensivo" e Carlos Peixoto "ofendeu e humilhou milhares de idosos, e saiu vítima deste processo", o que lhe custa a admitir.
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