O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse esta sexta-feira, no parlamento, estar "confiante" de que os problemas nas chegadas no aeroporto de Lisboa sejam resolvidos "a curtíssimo prazo".
"Eu e todo o Governo estamos igualmente preocupados com aquilo que tem acontecido no aeroporto, particularmente no aeroporto de Lisboa", disse Manuel Castro Almeida, quando questionado pelo PS sobre o elevado tempo de espera de quem chega ao Aeroporto Humberto Delgado e o prejuízo que esta situação pode causar ao turismo.
"Eu estou totalmente confiante que, a curtíssimo prazo, a situação ficará resolvida, como deve, porque é essencial para que o turismo possa crescer e desenvolver-se conforme tem vindo a crescer", destacou o ministro, que tutela o setor turístico, realçando que os ministros das Infraestruturas e da Administração Interna já esclareceram o país da "situação e como contam resolvê-la".
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
O EES, que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa.
No domingo de manhã, o controlo de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro, justificados pela PSP com razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen.
Em resposta à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) recusou, na segunda-feira, interromper durante o verão a aplicação nos aeroportos do novo sistema europeu de controlo de fronteiras, embora tenha admitido que a recolha de dados biométricos possa ser suspensa em períodos limitados.
O MAI ressalvou que "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos".
A suspensão da recolha de dados biométricos foi também admitida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se mostrou insatisfeito com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas de espera nos aeroportos.
"Não queremos colocar em causa a segurança do país, mas também não queremos colocar em causa o movimento económico do país", frisou o governante, que disse ter recebido relatos de "vários agentes económicos incomodados com essa situação".
Já o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou, na segunda-feira, que haverá melhorias no serviço do Aeroporto de Lisboa no próximo mês, com a conclusão das obras de alargamento da zona de chegadas.
Questionado sobre os atrasos registados no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, Miguel Pinto Luz afirmou que o Governo "está a fazer todos os esforços, junto da Comissão [Europeia] mas também internos, para resolver essa situação".
Miguel Pinto Luz reconheceu que o sistema de entradas e saídas (EES) "tem problemas reais que estão a colocar constrangimentos" nos aeroportos e a pôr em causa a "imagem internacional de Portugal".
Na quinta-feira, a Comissão Europeia negou que as filas nos aeroportos em Portugal se devam ao novo EES, apontando que o processamento dos registos demora, em média, pouco mais de um minuto.
"A Comissão continuará em contacto com Portugal sobre este assunto e continuará a prestar o apoio necessário. Os desafios enfrentados em Portugal, incluindo tempos de espera mais longos, não estão relacionados com quaisquer problemas no funcionamento do Sistema de Entrada/Saída", reforçou a instituição.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a PSP controlou quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, admitindo que, em determinados momentos, se verificaram "tempos de espera superiores aos desejados".
