Deputado Jorge Machado referiu que há muitas empresas a gerar riqueza e a descontar pouco por terem um numero reduzido de trabalhadores
O grupo parlamentar do PCP, através de um debate potestativo, vai tentar hoje provar na Assembleia da República a existência de uma alternativa sustentável para o sistema da Segurança Social em Portugal.
"Ao contrário do que o PSD e o CDS-PP fazem, utilizando o medo para pôr em causa a Segurança Social, nós queremos afirmar que o país não está confrontado com dois cenários - cortar 600 milhões (de euros) já ou cortar 600 ou mais milhões no futuro, como propõe o PS", afirmou o deputado comunista Jorge Machado.
Segundo o parlamentar do PCP, é necessário "um conjunto de medidas do lado das receitas, provando que a Segurança Social tem futuro, opções de natureza económica para combater o desemprego, a precariedade e os baixos salários, que comprometem a Segurança Social, e medidas como a diversificação das fontes de financiamento, modernizando o sistema de contribuições, para que a Segurança Social tenha as condições necessárias para responder cada vez melhor aos portugueses".
"Não é só o PS que propõe a redução da Taxa Social Única (TSU). Vamos denunciar no debate que PSD e CDS-PP usam as reduções da TSU para tudo e um par de botas, por exemplo, os patrões que pagam o salário mínimo nacional têm uma redução da TSU, o que compromete receitas para a Segurança Social", aduziu, sublinhando que "a TSU deve ser mesmo TSU e não haver descontos e descontinhos que comprometem a Segurança Social".
O agendamento regimental do PCP prevê uma intervenção de abertura de 10 minutos e outra de encerramento, de cinco mais cinco, a cargo dos comunistas, estando ainda por confirmar a presença do ministro do sector, o democrata-cristão Pedro Mota Soares em representação do Governo, numa discussão que deverá durar duas horas e meia.
"Vamos provar que não é preciso aumentar impostos para garantir a sustentabilidade. Temos um sistema de contribuições que está parado há 40 anos. Hoje, há muitas empresas que criam muita riqueza, mas têm poucos trabalhadores, logo descontam pouco para a Segurança Social. É preciso ir buscar as contribuições nessas empresas", disse Jorge Machado, referindo-se a declarações recentes do primeiro-ministro e de um responsável pelo Fundo Monetário Internacional sobre a necessidade de aumentar impostos para garantir sustentabilidade na Segurança Social.
O PCP apresenta um projecto de resolução com "medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
