António Filipe salientou que o "país está confrontado" com um problema de migrações que "resulta da ausência de resposta por parte da AIMA".
O PCP criticou hoje a atuação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) que está a deixar sem resposta milhares de cidadãos imigrantes em Portugal.
Falando aos jornalistas após uma reunião com o ministro da Presidência, o deputado comunista António Filipe salientou que o "país está confrontado" com um problema de migrações que "resulta da ausência de resposta por parte da AIMA", com pendências de "centenas de milhares de cidadãos que não são atendidos por incapacidade dos serviços".
Perto de 400 mil pessoas estão em "situação irregular em Portugal, com todas as consequências que isso representa para a sua própria vida, mas também para a sociedade portuguesa", afirmou António Filipe, que representou o grupo parlamentar do PCP numa das reuniões que o governo está a fazer com os grupos parlamentares para auscultar propostas para alterações da política migratória.
"Nós reconhecemos que este governo herdou uma situação negativa que resultou da forma como foi feita a extinção do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], sem que fosse criada em sua substituição uma entidade que pudesse começar a funcionar e a resolver os problemas", afirmou António Filipe.
A AIMA foi criada a 29 de outubro de 2023, "mas não funcionou durante largos meses e, portanto, criou uma situação muito negativa com que hoje o país está confrontado".
Agora, o PCP irá trabalhar num diploma para "procurar contribuir para a resolução deste problema".
"É preciso dar resposta e resolver os 4000 processos que se acumularam sem resolução" e, para tal, é necessário "mobilizar capacidades, inclusivamente espaços físicos", do Estado para que "essas pessoas possam ter pelo menos uma primeira resposta e que os seus processos sejam encaminhados".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
