O despacho de acusação relata que a PJ de Leiria encontrou imagens e vídeos de menores em poses pornográficas e em práticas sexuais
O ex-inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusado de dois crimes de abuso sexual de crianças e nove crimes de pornografia de menores tomará conhecimento, esta quarta-feira, da decisão do Tribunal Judicial de Leiria.
Ao antigo inspector estavam também imputados 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos quais alegadamente cometido em co-autoria com uma ex-funcionária do SEF, igualmente no banco dos réus e que, entretanto, transitou a seu pedido para outro serviço do Estado.
Contudo, no decurso do julgamento, que começou a 06 de Janeiro à porta fechada, a quase totalidade das alegadas vítimas desistiu da queixa por devassa da vida privada, um crime semi-público que carece de queixa para procedimento criminal, tendo o tribunal homologado a desistência.
No despacho de acusação lê-se que o arguido, demitido na sequência de um processo disciplinar, foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor e obtido o seu número de telemóvel e, "quer por sms, quer por email, começou a trocar mensagens" para "criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e a aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual".
Além de outras situações, o documento relata que o arguido, na posse do qual a Polícia Judiciária de Leiria encontrou imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas e em práticas sexuais, abordava ainda com a atleta "assuntos de cariz sexual".
O Ministério Público (MP) adianta que em Julho de 2012 o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo "para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas". Nesse verão, o ex-polícia filmou igualmente outras crianças, em biquíni ou nuas.
Segundo o MP, antes, em 2011, o então inspector solicitou à funcionária do SEF, de 38 anos, com quem terá tido um relacionamento, que "captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria", Marinha Grande, o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves.
A leitura do acórdão está prevista para as 14h30.
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