Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial assinala-se este domingo, 21. Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação vai ser colocado a discussão pública já na próxima semana.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) já tem uma proposta de inquérito sobre as origens étnico-raciais, cujo piloto de testagem está previsto ser feito ainda em 2021, revelou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Em declarações à agência Lusa, a propósito do Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que se assinala hoje, Rosa Monteiro adiantou que "já há uma proposta por parte do INE" de inquérito sobre as origens, condições e trajetórias da população, que já foi inclusivamente apresentado ao Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação.
Este grupo de trabalho tem estado a trabalhar no sentido de apresentar propostas ao governo para a elaboração de um plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, que vai ser colocado a discussão pública já na próxima semana.
À Lusa, a secretária de Estado adiantou que uma das "recomendações fundamentais" feitas pelo grupo de trabalho é a necessidade de mais dados e de mais informação, estando previsto que o inquérito do INE seja uma das ferramentas de recolha dessa informação.
A proposta de inquérito sobre as origens étnico-raciais da população foi não só apresentada ao grupo de trabalho, como este já teve oportunidade de o analisar.
Questionada sobre quando poderá avançar a realização do inquérito, Rosa Monteiro disse que "aquilo que o INE referiu é que está no seu plano de ação para 2021".
"Aquilo que foi referido é que o piloto está previsto em 2021. Estes inquéritos têm sempre a fase piloto de testagem que será para já porque o inquérito que foi enviado para conhecimento do grupo estava já numa fase muito avançada", adiantou, acrescentando que o grupo de trabalho teve oportunidade de fazer comentários até ao dia 08 de março.
A secretária de Estado afirmou que, como o inquérito está no plano de ação do INE, acredita que "ainda este ano será feito o piloto", escusando-se a revelar o seu conteúdo, argumentando que "é muito vasto" e só teve oportunidade de o ver "na transversal".
Este inquérito do INE surge depois de o organismo ter decidido não incluir no Censos 2021 uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos cidadãos, como pretendia a maioria dos membros do grupo de trabalho criado em 2019 pelo Governo para avaliar a questão.
Na altura, o presidente do INE justificou a decisão com o facto de o Censos não ser o meio mais apropriado para a recolha dessa informação, já que são um recenseamento da população e não uma ferramenta para a sua classificação.
Francisco Lima anunciou na altura que o INE iria fazer um inquérito específico dedicado às questões da origem étnico-racial da população, na forma de uma operação piloto que poderia ser feita durante o segundo semestre de 2021, para não coincidir com a realização do Censos, que decorre no primeiro semestre.
INE já tem proposta para inquérito étnico-racial e piloto deverá ser feito este ano
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