Deputados indianos aprovaram terça-feira, dia 22, uma lei que permite punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por participação numa violação em grupo em 2012.

O jovem condenado no caso da violação mortal da estudante de medicina Jyoti Singh, em Dezembro de 2012, cumpriu três anos de prisão.

As alterações à lei, pedidas nos protestos, permitirão que os menores entre os 16 e os 18 possam ser condenados a pelo menos sete anos de prisão em centros para infractores juvenis, caso sejam condenados por "crimes hediondos", incluindo violação e homicídio.

Trata-se de uma tentativa de conseguir um "equilíbrio entre os direitos das crianças e a necessidade de dissuadir crimes juvenis hediondos, especialmente contra as mulheres", comentou após a aprovação da lei Maneka Gandhi, ministra para o Desenvolvimento das Mulheres e Crianças, na sua conta na rede social de mensagens curtas Twitter.

Jyoti Singh foi violada e espancada por um grupo de seis homens, incluindo o referido menor, em 16 de Dezembro de 2012 e morreu semanas depois em consequência dos ferimentos causados pelas agressões. O crime gerou um debate sem precedentes sobre a condição da mulher na Índia e provocou mudanças na legislação.

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