Deputados aprovaram lei com punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por participação numa violação em grupo em 2012
Deputados indianos aprovaram terça-feira, dia 22, uma lei que permite punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por participação numa violação em grupo em 2012.
O jovem condenado no caso da violação mortal da estudante de medicina Jyoti Singh, em Dezembro de 2012, cumpriu três anos de prisão.
As alterações à lei, pedidas nos protestos, permitirão que os menores entre os 16 e os 18 possam ser condenados a pelo menos sete anos de prisão em centros para infractores juvenis, caso sejam condenados por "crimes hediondos", incluindo violação e homicídio.
Trata-se de uma tentativa de conseguir um "equilíbrio entre os direitos das crianças e a necessidade de dissuadir crimes juvenis hediondos, especialmente contra as mulheres", comentou após a aprovação da lei Maneka Gandhi, ministra para o Desenvolvimento das Mulheres e Crianças, na sua conta na rede social de mensagens curtas Twitter.
Jyoti Singh foi violada e espancada por um grupo de seis homens, incluindo o referido menor, em 16 de Dezembro de 2012 e morreu semanas depois em consequência dos ferimentos causados pelas agressões. O crime gerou um debate sem precedentes sobre a condição da mulher na Índia e provocou mudanças na legislação.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
