Deputados aprovaram lei com punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por participação numa violação em grupo em 2012
Deputados indianos aprovaram terça-feira, dia 22, uma lei que permite punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por participação numa violação em grupo em 2012.
O jovem condenado no caso da violação mortal da estudante de medicina Jyoti Singh, em Dezembro de 2012, cumpriu três anos de prisão.
As alterações à lei, pedidas nos protestos, permitirão que os menores entre os 16 e os 18 possam ser condenados a pelo menos sete anos de prisão em centros para infractores juvenis, caso sejam condenados por "crimes hediondos", incluindo violação e homicídio.
Trata-se de uma tentativa de conseguir um "equilíbrio entre os direitos das crianças e a necessidade de dissuadir crimes juvenis hediondos, especialmente contra as mulheres", comentou após a aprovação da lei Maneka Gandhi, ministra para o Desenvolvimento das Mulheres e Crianças, na sua conta na rede social de mensagens curtas Twitter.
Jyoti Singh foi violada e espancada por um grupo de seis homens, incluindo o referido menor, em 16 de Dezembro de 2012 e morreu semanas depois em consequência dos ferimentos causados pelas agressões. O crime gerou um debate sem precedentes sobre a condição da mulher na Índia e provocou mudanças na legislação.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
