Medida era uma das principais novidades do Plano Nacional Contra o Racismo e discriminação, aprovado em julho do ano passado, que previa quadruplicar as vagas para alunos desfavorecidos em três anos: 1.000 em 2023, 1.500 em 2024 e 2000 em 2025.
O Governo falhou a criação de um contingente de 500 lugares no Ensino Superior para alunos de Território Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) para o próximo ano letivo, escreve esta terça-feira o Jornal de Notícias (JN).
Segundo o diário, que cita o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, "a medida não avançou no concurso nacional de acesso" e "durante este ano será promovida uma reflexão sobre o regime geral de acesso ao Ensino Superior, ocasião em que esta matéria será ponderada".
Esta medida era uma das principais novidades do Plano Nacional Contra o Racismo e discriminação, aprovado em julho do ano passado, que previa quadruplicar as vagas para alunos desfavorecidos em três anos: 1.000 em 2023, 1.500 em 2024 e 2000 em 2025.
O programa TEIP abrange atualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, "marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam", segundo a informação disponível nositeda Direção-geral de Educação.
O JN escreve ainda que a medida mereceu reparos do Conselho de Escolas e do presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP) por se dirigir apenas a um tipo de escolas (TEIP).
Além das vagas no concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, o plano previa igualmente a criação de vagas adicionais para alunos de escolas TEIP no acesso a cursos técnicos superiores profissionais (TESP): 150 lugares em 2023, 300 em 2024 e 300 em 2025.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
