Medida era uma das principais novidades do Plano Nacional Contra o Racismo e discriminação, aprovado em julho do ano passado, que previa quadruplicar as vagas para alunos desfavorecidos em três anos: 1.000 em 2023, 1.500 em 2024 e 2000 em 2025.
O Governo falhou a criação de um contingente de 500 lugares no Ensino Superior para alunos de Território Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) para o próximo ano letivo, escreve esta terça-feira o Jornal de Notícias (JN).
Segundo o diário, que cita o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, "a medida não avançou no concurso nacional de acesso" e "durante este ano será promovida uma reflexão sobre o regime geral de acesso ao Ensino Superior, ocasião em que esta matéria será ponderada".
Esta medida era uma das principais novidades do Plano Nacional Contra o Racismo e discriminação, aprovado em julho do ano passado, que previa quadruplicar as vagas para alunos desfavorecidos em três anos: 1.000 em 2023, 1.500 em 2024 e 2000 em 2025.
O programa TEIP abrange atualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, "marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam", segundo a informação disponível nositeda Direção-geral de Educação.
O JN escreve ainda que a medida mereceu reparos do Conselho de Escolas e do presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP) por se dirigir apenas a um tipo de escolas (TEIP).
Além das vagas no concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, o plano previa igualmente a criação de vagas adicionais para alunos de escolas TEIP no acesso a cursos técnicos superiores profissionais (TESP): 150 lugares em 2023, 300 em 2024 e 300 em 2025.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
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A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
