Foi revogada uma decisão de Dilma Rousseff que autorizava o banco público Caixa Federal a encomendar a construção de até 11.250 habitações para o programa Minha Casa, Minha Vida
O Governo do Presidente interino do Brasil, Michel Temer, cancelou na terça-feira a construção de 11.250 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, um dos mais destacados dos executivos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou uma decisão de Rousseff que autorizava o banco público Caixa Federal a encomendar a construção de até 11.250 habitações para o referido programa. O ministério explicou que se trata de uma medida preventiva, já que, no seu entender, o contrato para a construção de novas casas "foi assinado e publicado nos últimos dias do Governo anterior e sem os recursos necessários".
O documento foi publicado no Diário Oficial no passado dia 11 de Maio, dias antes de Rousseff ser suspensa do seu cargo pelo Congresso com o objectivo de ser julgada por suspeitas de irregularidades orçamentais, com despesas não autorizadas. O Governo de Rousseff intensificou as medidas de carácter social nos últimos meses antes de ser suspensa do cargo.
Numa das suas últimas intervenções públicas, no passado dia 1 de Maio, Rousseff também anunciou um reajuste de 10% na Bolsa Família, o programa do Governo de luta contra a fome, e um ajuste do imposto sobre a renda.
O actual ministro do Desenvolvimento Social e Agrário brasileiro, Osmar Terra, já tinha também anunciado que o programa Bolsa Família poderá deixar de existir para 10% dos beneficiários, após uma avaliação ao cumprimento dos critérios.
Michel Temer tornou-se, na quinta-feira, Presidente interino do país, por um período máximo de 180 dias, durante o qual Dilma Rousseff irá a julgamento.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
