A denúncia foi publicada num site com o nome "Fugas da Casa" e descreve formas usadas por empresas privadas para, "aproveitando o seu duplo estatuto de mecenas e membros dos órgãos de gestão da Fundação Casa da Músic, retirarem benefícios próprios ilegais que ascendem a muitos milhares de euros por ano".
Uma denúncia anónima, colocada online, acusou a Fundação Casa da Música de alegadamente violar o Código de Contratos Públicos e o Estatuto do Mecenato ao oferecer supostos benefícios comerciais aos seus mecenas.
A denúncia, intitulada "Casa da Música: uma rapsódia só", está exposta num site com o nome "Fugas da Casa", que descreve formas usadas por empresas privadas para, "aproveitando o seu duplo estatuto de mecenas e membros dos órgãos de gestão da Fundação Casa da Música (financiada pelo Estado com 10 milhões de euros anuais), retirarem benefícios próprios ilegais que ascendem a muitos milhares de euros por ano".
De acordo com o texto publicado online, hoje noticiado pelo jornal Público, a informação em causa foi também enviada ao Tribunal de Contas, à Inspeção-Geral de Finanças, ao Ministério Público e à Polícia Judiciária, no ano passado.
A Lusa tentou obter uma reação da Casa da Música a estas denúncias, mas sem sucesso.
No entanto, em resposta ao Público, a administração da Casa da Música confirmou ter sido notificada pelo Tribunal de Contas (TC) no final de 2021, mas não, até ao momento, pelo Ministério Público, e esclareceu ter já enviado ao TC "todos os devidos esclarecimentos", juntando "a documentação de suporte à contratação de fornecimentos e serviços, bem como às relações de patrocínio e mecenato que mantém".
Segundo a administração da Casa da Música, que diz aguardar a decisão "com absoluta serenidade", esses esclarecimentos "demonstram a improcedência das acusações", que "evidenciam erros técnicos de análise", "incorreto enquadramento jurídico" e "desconhecimento de factos relevantes da atividade da Casa da Música".
Ao longo de sete secções - cinco "fugas" e dois "episódios" -, são expostos alguns dos negócios que terão, alegadamente, beneficiado empresas representadas no conselho de administração e no conselho de fundadores da Casa da Música.
De acordo com a denúncia, estes negócios representam "o incumprimento de legislação em, pelo menos, dois domínios: o Estatuto do Mecenato, que proíbe os benefícios comerciais e publicitários em troca de apoio mecenático, e o Código dos Contratos Públicos, que obriga as instituições com financiamento estatal maioritário a procedimentos transparentes na contratação de serviços a partir de 5.000 euros".
"Os casos aqui expostos representam negócios bem acima deste valor", lê-se na denúncia que é acompanhada da digitalização de centenas de faturas e, em alguns casos, de correspondência comercial e comunicações internas da fundação.
A Casa da Música é o primeiro edifício construído em Portugal exclusivamente dedicado à Música. O investimento do Estado português para a sua construção foi de 111 milhões de euros, disponibilizando ainda um financiamento público anual, que foi de 10 milhões de euros em 2021.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
