O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje que o inquérito do processo Tutti Frutti demorou "muito tempo" a ser concluído, ressalvando que a investigação acelerou depois de ter sido criada, em 2023, uma equipa especial para o caso.
"Oito anos é muito tempo, é verdade. Mas nós queremos que esses prazos acabem", afirmou Amadeu Guerra, à saída de uma reunião de trabalho com magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Central Administrativo Sul, em Lisboa.
O PGR sustentou, ainda assim, que, após "uma fase inicial em que a Polícia Judiciária não tinha os meios que tem hoje", o "processo andou de forma muito rápida" a partir do momento em que a sua antecessora, Lucília Gago, constituiu em 2023 uma equipa especial com procuradores e elementos daquele órgão de investigação criminal.
"Aí não há nada a dizer relativamente à Polícia Judiciária, antes pelo contrário. Fizeram um trabalho muito meritório e que contribuiu exatamente para conseguirmos em dois anos recuperar o tempo possível", frisou.
Amadeu Guerra disse ainda concordar com a ideia defendida na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de que "uma justiça tardia não é uma justiça tão justa quanto uma justiça rápida".
Questionado se se pode esperar que, a partir de agora, os inquéritos sejam mais céleres, o líder máximo do Ministério Público respondeu estar confiante que sim.
"Estamos a fazer um grande esforço no sentido de sensibilizar os magistrados. Nestas visitas que tenho feito,[...] eu chamo a atenção para os aspetos de celeridade, para o pragmatismo que deve haver, para a prioridade em também encerrar os processos antigos e, se forem suscetíveis de acusação, fazer as acusações", assegurou o PGR.
O diálogo com os órgãos de polícia criminal para que sejam "mais céleres" e não alterem a constituição de equipas alocadas a um determinado caso, bem como a extração, quando é possível, de certidões dos inquéritos, permitindo uns crimes sigam para julgamento enquanto outros continuem a ser investigados, têm sido algumas das diligências feitas.
O Ministério Público acusou, a 04 de fevereiro, 60 pessoas de, no global, 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem.
Entre os arguidos, há deputados na Assembleia da República, presidentes de juntas de freguesia em Lisboa e vereadores na capital do PSD e do PS, suspeitos de adjudicações a empresas como contrapartida, sobretudo, à concessão de apoio político local.
Alguns dos acusados suspenderam ou renunciaram entretanto aos mandatos.
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