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PCP quer limitar preços de bens essenciais

Margarida Davim
Margarida Davim 27 de setembro de 2023 às 15:29

Uma análise da DECO/Proteste mostra que o IVA Zero teve "pouco impacto" no preço de alguns produtos. PCP apresenta proposta para evitar preços especulativos em bens alimentares essenciais, criando uma unidade de fiscalização para monitorizar os valores praticados.

Há cinco meses que o IVA passou a ser zero para um cabaz de 41 produtos alimentares essenciais. Segundo a análise da DECO/Proteste o facto de o Estado estar a prescindir dessa receita fiscal não tem sido garantia da descida dos preços de todos esses bens. Embora o preço do cabaz tenha descido 8,39 euros desde que a medida entrou em vigor, há oito destes produtos que estão mais caros do que quando o Estado recebia IVA pela sua venda e outros nos quais a descida de preço foi inferior aos 6% relativos ao desconto do imposto. Essa situação faz os comunistas defenderem a definição de preços máximos para estes bens.

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