Um problemático voto de vencida
A história recente demonstra que este tipo de retórica constitui uma rampa deslizante para cenários graves.
A história recente demonstra que este tipo de retórica constitui uma rampa deslizante para cenários graves.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Sentiu-se injustiçada pela comunicação social no caso das faturas e acusa os comunistas de lhe terem “bloqueado a campanha em Almada”. Dores Meira está de volta a Setúbal e já lhe chamam presidente.
Do meio milhão de processos que estão a ser analisados, a larga maioria são de pessoas que vivem fora de Portugal. Sefarditas e filhos e netos de portugueses são os principais pedidos.
Desde o início do ano, vários governos europeus têm apresentado medidas para dificultar a entrada de imigrantes. Depois do Reino Unido e de Itália é a vez de Portugal debater a lei da nacionalidade. Mas nenhum chega ainda aos calcanhares dos dinamarqueses, onde um executivo de esquerda tem aplicado leis de extrema-direita.
O antingo ministro acrescentou que os procedimentos de segurança definidos para a concessão de autorizações de residência temporária exigem sempre "a consulta oficiosa pelos serviços de registo criminal português, bem como as bases de dados do SIS, que interage, entre outras, com as informações da Interpol e da Europol".
A manhã da Grande Conferência Portugal Health Summit, que decorre no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, destacou os desafios e oportunidades da saúde, abordando temas como o impacto das mudanças demográficas, as doenças emergentes e a importância da saúde mental.
Será que existe respeito pelas mulheres quando, perante a evidente falência do sistema judiciário no seu todo - logo, também do sistema judicial - em proteger a vida e a integridade física e mental das vítimas de violência em ambiente familiar (maioritariamente mulheres e crianças) e das vítimas de violência de género, nada se faz para alterar essa situação?
Alegada violação terá ocorrido entre as 02h00 e as 05h00 deste domingo, tendo o alerta sido dado para o 112 por um taxista que ao passar na Rua do Benformoso encontrou a mulher deitada no chão e prostrada.
Manifestação juntou ativistas, políticos, migrantes e cidadãos anónimos após rusga da polícia no Martim Moniz.
Os dois irmãos foram condenados a 10 e 16 anos de prisão por adesão a organização terrorista e crimes de guerra. Ministério Público tinha pedido pena perto da máxima e os irmãos, a absolvição.
Para Mariana Mortágua, "a responsável máxima pelas prisões é a ministra da Justiça e, portanto, tem que falar e tem que dar explicações ao país" sobre a fuga de cinco reclusos no sábado do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, distrito de Lisboa.
Jurado do novo concurso de fotografia da SÁBADO, Dornelles é um fotógrafo premiado. Desafiámo-lo a escolher seis retratos que fez (de entre mais de 2.000) e não esquece.
A jornalista e escritora, que se especializou em romances históricos sobre grandes figuras portuguesas, prefere escrever de madrugada e gosta de visitar palácios e castelos com as netas à procura de inspiração.
Temos, hoje, em Portugal, uma população jovem, não apenas com mais e mais especializada formação, mas mais diversa, fruto do aumento da mobilidade global e de um certo tipo de migração.
Apesar de considerar positivo o Plano de Ação para as Migrações do novo Governo, o mais recente relatório da Associação para Memória Futura PMFSEF expõe preocupações na gestão da imigração.