Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
PSD considera que conceito de violência obstétrica é lato e vago e que a sua aplicação poderia criar "um inaceitável estigma sobre profissionais de saúde".
Novos governantes receberam convites em cima da tomada de posse – e tentam regularizar situações em tempo recorde. Um ainda está registado como sócio-gerente, outro extinguiu avença do filho com Moedas.
Esta quarta-feira estiveram no Palácio da Justiça vários representantes de empresas com quem o grupo musical terá tentado celebrar contratos de patrocínio, mas que devido a um vídeo publicado pela humorista terão sido cancelados. Também as mulheres dos cantores prestaram depoimentos.
Um mundo menos democrático e menos livre é um mundo mau para a UE e para os europeus e, principalmente, para todos aqueles que sofrem na pele as arbitrariedades do poder.
Detenção ocorreu no final de março após Rui Murras ter viajado para fora do país.
O secretário de Estado garantiu que as ações de controlo se vão manter "diárias".
Os detidos foram transportados pelos agentes da polícia para um autocarro da cidade, ao mesmo tempo que gritavam pela liberdade de Khalil e da Palestina.
Na decisão de 26 de fevereiro, a Relação de Coimbra revogou a sentença proferida em primeira instância. Já na decisão de 14 de fevereiro, manteve a decisão proferida em primeira instância, na qual o tribunal absolveu a Uber Eats.
Fonte do Ministério da Presidência referiu que mais de 400 mil dos 440 mil processos pendentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) são referentes a manifestações de interesse. Muitos estão há anos para serem processados.
Várias associações alertaram para os efeitos prejudiciais na Natureza da lei e mesmo associações que tinham sido ouvidas reforçam que o diploma deve ser revisitado.
Yoon comunicou ao país a imposição da lei marcial para "erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem constitucional" das atividades "anti-estatais", tendo acusado o principal bloco da oposição, o Partido Democrático.
Bem gostaria eu que houvesse a coragem cívica e política de forçar uma reapreciação da questão do sigilo relativo à identidade civil dos dadores e dadoras de gâmetas perante o Tribunal Constitucional.
A decisão abrange oito antigas Scut: A4 - Transmontana e Túnel do Marão; A13 - Pinhal Interior; A22 - Algarve; A23 - Beira Interior; A24 - Interior Norte; A25 - Beiras Litoral e Alta; e A28 - Litoral Norte.
Tenho por hábito, profundamente arreigado, cumprir as promessas que faço - e, porque sei que isso não é fácil, faço muito poucas - e também desta vez tal irá acontecer.
