Bem gostaria eu que houvesse a coragem cívica e política de forçar uma reapreciação da questão do sigilo relativo à identidade civil dos dadores e dadoras de gâmetas perante o Tribunal Constitucional.
Por mais voltas que lhe queiram dar, na decisão final do acórdão do Tribunal Constitucional de 24 de abril de 2018, não está escrito que a proibição do anonimato da doação terá efeitos retroactivos.
O que, muito sinceramente, me entristece especialmente por o Professor Marcelo Rebelo de Sousa ter, em bastantes ocasiões, afirmado a sua condição de católico.
Tenho por hábito, profundamente arreigado, cumprir as promessas que faço - e, porque sei que isso não é fácil, faço muito poucas - e também desta vez tal irá acontecer.
Infelizmente, a petição pública, lançada pela Associação Portuguesa de Fertilidade, que visa impedir a consumação da destruição de embriões criopreservados, não colheu até este momento um número suficiente de assinaturas para tornar obrigatória a produção de legislação que altere o que se encontra previsto naquele já referido artigo 3º da Lei n.º 48/2019, de 8 de julho.
Alcindo "não se constrói como um close up de 17 jovens neonazis, mas como um grande plano sobre Portugal". Este foi o filme que Miguel Dores, os colaboradores mais próximos (Filipe Casimiro, operador de câmara, e Beatriz Carvalho, psicóloga do ISPA) e a produtora Maus da Fita realizaram. Diogo Ramada Curto (DRC), a avaliar pelos textos que escreveu no Contacto viu outra coisa.
Dito e feito: fui ver o último Bond. Não vou contar o final, porque não quero repetir a mesma frase que soltei à saída da sala, para todos aqueles que esperavam entrar para a sessão seguinte (“Como é possível que o 007 tenha morrido?”).
A frase foi proferida durante o debate com a candidata socialista Ana Gomes pelo líder do Chega. Partido também defende castração química ou até mesmo física de pedófilos.
Proposta que também inclui a legalização do suicídio assistido foi aprovada por uma maioria de representantes e segue agora para o Senado, onde não deverá sofrer alterações. Espanha será o quarto país da União Europeia a legalizar eutanásia e suicídio assistido.
Parlamento britânico aprovou legislação que trava uma saída do Reino Unido da UE sem acordo. Boris Johnson vai ter de pedir um novo adiamento do prazo para o Brexit.
A proposta do Bloco de Esquerda que previa que as crianças que testemunham a violência doméstica adquirissem o estatuto de vítima foi chumbada, no Parlamento. PS, PCP e CDS votaram contra. Só o PSD votou a favor.
"A convivência democrática ensinou-me que a crítica, quando séria e feita de forma honesta e respeitadora, é não apenas legítima mas também uma preciosa ferramenta de auto-análise e melhoramento, pelo que a valorizo mais do que aos elogios"
A última novidade do Parlamento: PAN e BE tentam proibir as corridas de galgos com base em artigos de jornais e revistas.
Legisladores do estado norte-americano apresentaram um projecto de lei. Desde 2003, 13 estados dos EUA apresentaram projetos de lei para reduzir a idade de voto. Nenhum foi aprovado.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que foram feitos "enormes progressos" nas negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China para chegar a um acordo que ponha termo à guerra comercial em curso.
No próximo dia 3 de Janeiro o Congresso americano saído das últimas intercalares toma posse com o Governo paralisado. Tanto democratas como Trump rejeitam ceder acerca do financiamento do muro prometido pelo presidente.
