A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Na solidão do quarto, o "Duarte" aprendeu a doutrina nazi, ameaçou com um ataque à Mesquita de Lisboa, elogiou Brenton Tarrant e Andreas Brevik, autores de massacres. Depois de 16 meses num centro educativo, saiu em janeiro. Mas estará desradicalizado?
Ex-candidato do Chega detido por alegado abuso de menores processou o liberal. Considera que ficou com a honra “irremediavelmente comprometida”.
Tribunal considerou que o pedido da defesa não tem "cobertura legal".
Foram ainda realizadas perícias para avaliar presença de substâncias no corpo de Maycon.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
PJ explicou que as suspeitas estão relacionadas com o desvio de dinheiro desta associação de bombeiros para as "contas bancárias de um conjunto restrito de elementos daquela corporação".
Em causa desvio de dinheiro e uso indevido de carros.
O tsunâmi que inunda o País de cocaína chega a bordo de narcolanchas ancoradas em cais clandestinos. As batalhas entre "narcos" e autoridades estão cada vez mais violentas - e já mataram em Portugal
A PJ fez 15 buscas, domiciliárias e não domiciliárias incluindo na Câmara Municipal da Nazaré e Agência Portuguesa do Ambiente.
Há que admitir aqui que as coisas que receamos para nós são as mesmas que geram piedade quando acontecem aos outros
A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
Foram afetados 113 animais, sendo a grande maioria ovina. No total, morreram 83 animais.
Moradores do Complexo da Penha dizem ter encontrado 74 mortos depois da operação policial, que foram expostos numa praça. Secretário da Polícia Civil fala em apenas mais 61 corpos.
Falar de "Paz no Médio Oriente" é arriscado. Mas o acordo de cessar-fogo celebrado no Egito foi a melhor notícia desde 7 de outubro de 2023. Desarmar o Hamas e concretizar a saída das IDF de Gaza serão os maiores desafios. Da Ucrânia vêm exemplos de heroísmo e resistência. Em França cresce o fantasma da ingovernabilidade.
Homem foi ilibado de violência doméstica contra menor, porque juiz considerou que estava a exercer o direito a conviver com o filho. Perícia médica alertou para a “perigosidade” do pai em relação ao filho.
