Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.
Vou mais uma vez repetir que o meu entendimento da liberdade de expressão é muito lato e permite mesmo aquilo que se chama “discurso de ódio”. Seja como for, a vandalização é condenável.
O Presidente da Assembleia da República comentou o episódio em que Filipe Melo disse à deputada Eva Cruzeiro "vai para a tua terra".
A humorista Joana Marques foi esta sexta-feira absolvida no processo movido pelos Anjos, que pediam uma indemnização de mais de um milhão de euros. A jornalista Francisca Laranjo explica o essencial da sentença.
O presidente norte-americano tem a intenção de interferir ativamente nas eleições europeias, direcionar as relações transatlânticas em direções a valores mais conservadores e juntar os líderes populistas no tema da liberdade de expressão.
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O Governo dos EUA sancionou na quarta-feira o juiz relator do processo contra Bolsonaro, com o congelamento de todos os bens ou propriedades que possa ter no país norte-americano, acusando-o de violar a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de mensagens antidemocráticas nas redes sociais.
O apresentador do "The Daily Show" acusa a estação televisiva de se render a interesses num momento crítico para a liberdade de expressão na televisão norte-americana.
"Esta investigação distorce a lei francesa para servir uma agenda política e, em última análise, restringir a liberdade de expressão", defende a empresa de Musk.
Tribunal considera que presidente do Sporting utilizou a expressão corruptor ativo "no exercício do direito à liberdade de expressão".
Neste momento, em Portugal e no Mundo, já não se limitam a agitar a bandeira da liberdade de expressão, tendo, para usar uma expressão popular, passado das palavras aos actos.
"Este crime não pode passar impune. A violência contra a liberdade de expressão e de criação não pode passar", lamentou o encenador e dramaturgo.
Um ator da companhia de teatro A Barraca foi agredido na noite de terça-feira por um grupo de extrema-direita, em Lisboa.
A presidente da associação a favor da interrupção voluntária da gravidez fala da sua experiência pessoal, queixa-se da falta de literacia na área e quer que a ERC faça uma análise jurídica à publicidade antiaborto de Miguel Milhão. Em contraponto, a embaixadora da Prozis e mãe de três filhos, Joana Amaral Dias, defende a liberdade de expressão.
Donald Trump argumentou que "durante muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até acusados pelas autoridades estrangeiras por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão".
