A humorista Joana Marques foi esta sexta-feira absolvida no processo movido pelos Anjos, que pediam uma indemnização de mais de um milhão de euros. A jornalista Francisca Laranjo explica o essencial da sentença.
O presidente norte-americano tem a intenção de interferir ativamente nas eleições europeias, direcionar as relações transatlânticas em direções a valores mais conservadores e juntar os líderes populistas no tema da liberdade de expressão.
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O Governo dos EUA sancionou na quarta-feira o juiz relator do processo contra Bolsonaro, com o congelamento de todos os bens ou propriedades que possa ter no país norte-americano, acusando-o de violar a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de mensagens antidemocráticas nas redes sociais.
O apresentador do "The Daily Show" acusa a estação televisiva de se render a interesses num momento crítico para a liberdade de expressão na televisão norte-americana.
"Esta investigação distorce a lei francesa para servir uma agenda política e, em última análise, restringir a liberdade de expressão", defende a empresa de Musk.
Tribunal considera que presidente do Sporting utilizou a expressão corruptor ativo "no exercício do direito à liberdade de expressão".
Neste momento, em Portugal e no Mundo, já não se limitam a agitar a bandeira da liberdade de expressão, tendo, para usar uma expressão popular, passado das palavras aos actos.
"Este crime não pode passar impune. A violência contra a liberdade de expressão e de criação não pode passar", lamentou o encenador e dramaturgo.
Um ator da companhia de teatro A Barraca foi agredido na noite de terça-feira por um grupo de extrema-direita, em Lisboa.
A presidente da associação a favor da interrupção voluntária da gravidez fala da sua experiência pessoal, queixa-se da falta de literacia na área e quer que a ERC faça uma análise jurídica à publicidade antiaborto de Miguel Milhão. Em contraponto, a embaixadora da Prozis e mãe de três filhos, Joana Amaral Dias, defende a liberdade de expressão.
Donald Trump argumentou que "durante muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até acusados pelas autoridades estrangeiras por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão".
À SÁBADO Leonor Caldeira explicou que "ao abrigo da liberdade de expressão, só casos muito graves e extremos é que devem merecer a censura da ERC” e não acredita que este seja um desses casos apesar de alertar para a “propaganda política/ ideológica" feita por Miguel Milhão através do anúncio.
Washington acusa-o de impedir a liberdade de expressão através de restrições nas redes sociais.
Segundo o advogado Pedro Proença, o juiz será obrigado a escolher se dá prevalência ao direito da liberdade de expressão ou ao direito ao bom nome.
