O Ministério Público defende que o influencer estava a exercer o seu direito à liberdade de expressão, mesmo que o que tenha dito seja "desagradável".
O influenciardor João Barbosa, conhecido por "Numeiro", reagiu esta segunda-feira, 5 de outubro, ao arquivamento do Ministério Público (MP) no processo relativo às declarações que fez sobre o aborto. "Onde estão as 300 feministas que apresentaram queixa?", disse o influenciador na legenda de um vídeo em que aparece a dançar.
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O processo foi aberto há mais de um ano depois de Numeiro referir na rede social X: “Eu nem era totalmente antiaborto, mas depois desta merda toda acabei por perceber que vocês [mulheres] são só umas putas que querem levar na cona sem consequência. Aborto não é contracetivo”, escreveu Numeiro antes de apagar a publicação. Na altura, o influencer que geriu sites de apostas desportivas e se especializou em criar polémicas, fez várias publicações a atacar feministas e políticas progressistas relativamente a mulheres. O MP descartou ainda eventuais crimes de injúria ou difamação, uma vez que "o escrito não era dirigido a ninguém em concreto".
Segundo o Jornal de Notícias, para ilibar o influenciador digital, o procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa alegou que a opinião do influenciador digital, “por desagradável que seja, não integra a prática de crime". Ainda de acordo com a mesma notícia, o magistrado diz que Numeiro "não fundou qualquer organização, nem participou em organização", nem estava em causa "apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade", acrescentando que a liberdade de expressão é "elemento essencial da democracia".
As declarações motivaram centenas de queixas enviadas ao MP por discurso de ódio e eventualmente incitamento à violência contra as mulheres. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), argumentou na altura que as declarações "desrespeitam gravemente os direitos das mulheres e espalham desinformação sobre o aborto".
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