Sábado – Pense por si

José Pacheco Pereira
José Pacheco Pereira Professor
02 de dezembro de 2025 às 23:00

Devo processar ou não?

Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.

Esta é uma dúvida genuína, não uma questão retórica. Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação, que nada tem a ver com a liberdade de expressão. É um caso de um filme colocado no YouTube num canal copiado de um outro internacional que funciona num sistema interligado de canais que propagandeiam as posições do Chega em particular atacando virulentamente todos os seus adversários. O seu programa é claro:

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