Esconder averiguações preventivas mostrará sempre, pelo menos, medo do escrutínio. E quem tem medo do escrutínio já perdeu a razão. A justiça não pode comportar-se como um vampiro com medo da luz.
Pode-se investigar preventivamente um cidadão, anunciar ao mundo que se está a fazê-lo, para depois vir dizer que é para arquivar e mandar dispersar os curiosos com um ‘não há nada para ver aqui’? Se o Procurador-geral da República Amadeu Guerra conseguir o que quer, sim. A autodefesa corporativa pode cegar, mas é difícil perceber que alguém responsável pela justiça num país democrático defenda investigações de cariz administrativo (e, tem destacado o próprio, com recurso apenas a fontes abertas), para, no caso de se optar por não seguir para inquérito criminal, tudo fique para sempre tapado, sepultado, escondido, sem acesso de ninguém, nem sequer do visado. Se se tratasse de um procedimento judicial, o segredo mesmo após arquivamento seria inadmissível (embora o caso recente do juiz Ivo Rosa também ilustre a dificuldade do MP em lidar com a transparência obrigatória). Sendo um procedimento administrativo embora a cargo da justiça, continua a sê-lo – para os mais distraídos, os documentos administrativos são por natureza públicos. Imaginemos este cenário: a PGR arquiva o caso Spinumviva e, ao mesmo tempo, esconde todos os dados, procedimentos e avaliações que fez para chegar a tal conclusão. A mancha da eterna suspeita não ficaria apenas na Spinumviva, alargar-se-ia à justiça. Não perceber isso é não conseguir olhar para além do certamente mui justo umbigo do Ministério Público. Pior, só dá argumentos aos muitos, e são já demasiados, que tanto desejam um MP mais manejável. Esconder averiguações preventivas mostrará sempre, pelo menos, medo do escrutínio. E quem tem medo do escrutínio já perdeu a razão. A justiça não pode comportar-se como um vampiro com medo da luz.
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