Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Dos três crimes de corrupção, os mais graves de que o ex-primeiro-ministro está acusado, um prescreve em junho, outro pode prescrever em julho do ano que vem e a maior parte da prova do terceiro vai cair até ao fim de 2028 - tudo antes do fim do processo, que dificilmente acontecerá antes de 2030.
Choque político com o comportamento de José Sócrates? Não se vê. Poder e oposição, partidos em geral e protagonistas em particular não têm um discurso, uma posição, sobre o mais extraordinário caso judicial deste século em Portugal.
Após declarações de José Sócrates à CNN, bastonário sublinha dever legal de nomeação de defensores, critica fatores de morosidade e admite que a dimensão do processo exige soluções estruturais próprias.
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
Esconder averiguações preventivas mostrará sempre, pelo menos, medo do escrutínio. E quem tem medo do escrutínio já perdeu a razão. A justiça não pode comportar-se como um vampiro com medo da luz.
Antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
Newsletter de quinta-feira
Amadeu Guerra anunciou que os documentos da investigação iam ser destruídos e o acesso ao processo tem sido negado constantemente.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.
A averiguação só se justifica quando há margem legal para instaurar procedimento disciplinar.
Esta semana Marcelo defendeu a necessidade de uma reflexão por parte dos órgãos superiores da justiça sobre casos que possam levantar dúvidas na opinião pública.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
