Em causa estão estão casos de "tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas", estando a acusação a cargo do MP.
Operação está relacionada com crimes de homicídio, ofensas à integridade física e outras ocorrências verificadas naquela zona.
O simples aluguer de uma casa acabou por se transformar num enorme pesadelo para o proprietário. Em novembro de 2024 Renato Paço contratou uma agência imobiliária e fechou um negócio que julgava ser seguro, mas o proprietário começou a subarrendar o imóvel de forma ilegal a dezenas de imigrantes, chegando a anunciá-lo sem autorização em várias plataformas online de alojamento, como o Booking. O caso já foi denunciado a todas as entidades competentes, mas Renato Paço continua impedido de entrar na própria casa. O Repórter SÁBADO descobriu que o inquilino, um homem de nacionalidade inglesa, é suspeito de vários crimes, entre os quais imigração ilegal, ofensas à integridade física e danos à propriedade de terceiros. Já foi detido pela polícia por duas vezes, a última em agosto deste ano.
Estão em causa suspeitas dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, ofensas à integridade física qualificada, incêndio, roubo, detenção de armas proibidas e detenção e uso de artefactos pirotécnicos.
Os restantes crimes - ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada - não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.
Montenegro e Rangel ignoram, de forma conveniente, que o dever primordial de qualquer Estado democrático é proteger a vida e a integridade física dos seus cidadãos
O objetivo é "detetar casos de fragilidade social, de maior vulnerabilidade física e psíquica e de suspeita de crimes de violência doméstica ou outros contra a vida ou integridade física".
As buscas foram motivadas por crimes de detenção de arma proibida e de ofensas à integridade física e estão relacionadas com agressões na Rua do Benformoso, em Lisboa.
Eduardo Ferro Rodrigues foi a primeira testemunha a ser ouvida no julgamento que conta com dez acusados dos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada. De acordo com a acusação, o político socialista terá ouvido os insultos "pedófilo" e "assassino" quando entrava num restaurante na zona de São Bento, em Lisboa, em setembro de 2021.
No total, a lesada irá receber uma indemnização global de 22.750, e os agentes acabaram condenados por ofensa à integridade física e abuso de poder.
Em causa estão crimes de ofensas à integridade física qualificadas e injúrias durante um convívio dos No Name Boys que reuniu 500 elementos da claque.
Os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira, respondem por 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Será que existe respeito pelas mulheres quando, perante a evidente falência do sistema judiciário no seu todo - logo, também do sistema judicial - em proteger a vida e a integridade física e mental das vítimas de violência em ambiente familiar (maioritariamente mulheres e crianças) e das vítimas de violência de género, nada se faz para alterar essa situação?
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
A ex-vice-presidente da Câmara do Funchal e o então responsável municipal pelos jardins, estavam acusados pela prática de 13 crimes de homicídio negligente, respondendo também por 24 crimes de ofensa à integridade física por negligência.
Ser vítima de violação não é o mesmo que ser vítima de um furto ou de uma ofensa à integridade física, também porque está em causa a sexualidade, um aspeto particularmente íntimo de qualquer ser humano, seja homem, mulher ou pessoa não binária.
