O objetivo é "detetar casos de fragilidade social, de maior vulnerabilidade física e psíquica e de suspeita de crimes de violência doméstica ou outros contra a vida ou integridade física".
As buscas foram motivadas por crimes de detenção de arma proibida e de ofensas à integridade física e estão relacionadas com agressões na Rua do Benformoso, em Lisboa.
Eduardo Ferro Rodrigues foi a primeira testemunha a ser ouvida no julgamento que conta com dez acusados dos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada. De acordo com a acusação, o político socialista terá ouvido os insultos "pedófilo" e "assassino" quando entrava num restaurante na zona de São Bento, em Lisboa, em setembro de 2021.
No total, a lesada irá receber uma indemnização global de 22.750, e os agentes acabaram condenados por ofensa à integridade física e abuso de poder.
Em causa estão crimes de ofensas à integridade física qualificadas e injúrias durante um convívio dos No Name Boys que reuniu 500 elementos da claque.
Os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira, respondem por 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Será que existe respeito pelas mulheres quando, perante a evidente falência do sistema judiciário no seu todo - logo, também do sistema judicial - em proteger a vida e a integridade física e mental das vítimas de violência em ambiente familiar (maioritariamente mulheres e crianças) e das vítimas de violência de género, nada se faz para alterar essa situação?
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
A ex-vice-presidente da Câmara do Funchal e o então responsável municipal pelos jardins, estavam acusados pela prática de 13 crimes de homicídio negligente, respondendo também por 24 crimes de ofensa à integridade física por negligência.
Ser vítima de violação não é o mesmo que ser vítima de um furto ou de uma ofensa à integridade física, também porque está em causa a sexualidade, um aspeto particularmente íntimo de qualquer ser humano, seja homem, mulher ou pessoa não binária.
A mãe de Jéssica Biscaia, Inês Sanches, que está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão, justificou a entrega da filha à família Montes com alegadas ameaças de morte a si própria e aos quatro filhos que não vivem com ela.
Estão indiciados por ofensa à integridade física agravada, roubo, coação, receção de imagens proibidas e envolvimento numa alegada violação de um jovem de 16 anos.
Estão em causa crimes de sequestro, ofensas à integridade física e abuso de poder contra imigrantes do Indostão.
Vários membros da missão deverão permanecer no seu interior até "domingo ou segunda-feira" para estudar profundamente o estado da maior central nuclear da Europa
Cinco seguranças foram detidos - um deles sob suspeitas de violação, roubos e ofensas à integridade física - assim como outras duas pessoas que foram apanhadas com estupefacientes e armas ilegais.
A pena mais pesada foi aplicada a Alexandre Silva, condenado a nove anos de prisão efetiva, por um crime de discriminação racial, religiosa ou sexual, três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de dano.
