A indemnização ao ex-primeiro-ministro é um preço muito baixo para os ganhos de transparência que a quebra do segredo de justiça trouxe no plano político e moral.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, discorda da decisão do tribunal que condenou o Estado português a pagar 15 mil euros a José Sócrates por violação de segredos de justiça.
A indemnização é consequência de má administração da justiça no processo Operação Marquês.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continua a dever cinco milhões de dólares à escritora E. Jean Carroll, após ter sido acusado de agressão sexual em 2023.
Bloco de Esquerda critica atraso na resposta ao acidente, depois de reunião com a Carris, empresa responsável pela manutenção do elevador.
O novo (e polémico) restaurante no jardim da Estrela é o quarto negócio do empresário num espaço concessionado pela autarquia desde 2023. A parceria é com uma empresa que recebeu uma indemnização de 820 mil da câmara devido a quebra de contrato.
Os quatro influencers foram condenados a penas efetivas de prisão. Terão ainda de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima.
Familiares pedem indemnização de mais de um milhão de euros.
Turista pedia uma indemnização de 2.700 euros por "danos económicos e sofrimento emocional".
Terá de pagar uma indemnização ao antigo diretor de comunicação do Benfica.
A ministra da Saúde exonerou oito conselhos de administração de hospitais antes do fim dos seus mandatos, o que abriu a porta a vários processos de indemnização. Pelo menos 12 gestores fizeram o pedido de compensação, dois já foram para tribunal.
Para o cidadão que depende de uma indemnização para reconstruir a sua habitação, para o trabalhador cuja situação contratual se altera ou para a empresa que necessita de reorganizar compromissos financeiros, a existência de tutela jurisdicional efetiva constitui condição de segurança.
Homem agrediu vários passageiros e tripulantes que seguiam a bordo de um voo de Dublin para Lanzarote e foi condenado ao pagamento de uma indemnização. Ryanair congratulou a decisão por parte do tribunal.
Para o PS, é essencial que o parlamento desponha "de informação rigorosa e atualizada sobre o volume de sinistros participados e em processamento, os prazos médios de regularização e indemnização”.
Indemnização compensatória cobre operação e manutenção da rede de comunicações de emergência. Executivo admite caráter transitório do modelo e condiciona pagamento ao cumprimento do serviço público.
Em causa está a ação apresentada pelo atleta para indemnização e reconhecimento de justa causa na rescisão de contrato unilateral com os encarnados.
