Ministra Maria Lúcia Amaral foi uma das vozes que pediu a inconstitucionalidade da lei. Investigação fica de mãos atadas.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional decidiu chumbar a lei da nacionalidade.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
Plataforma de 'streaming' de vídeos vai ser proibida no país a menores de 16 anos.
Pedro Delille renunciou representar Sócrates num "julgamento a brincar". É uma decisão finita ou apenas forma de atrasar o julgamento?
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo e o PS que acabou por viabilizar o prazo de dez anos após a aquisição da nacionalidade como o período em que a sanção acessória pode ser aplicada.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
Numa intervenção durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder do Chega questionou se o Governo deu entrada de um novo projeto da lei de estrangeiros.
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
Tanto o Presidente como o primeiro-ministro se encontram a gozar férias no Algarve.
"Vamos à porta do Presidente da República fazer ouvir e sentir a nossa voz", escreveu André Ventura nas redes sociais.
Agora existem os neo-fascistas. E Steve Bannon é um deles. E a sua influência global é enorme. E em Portugal os seus discípulos não se encontram apenas no Chega.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
