Pedro Delille renunciou representar Sócrates num "julgamento a brincar". É uma decisão finita ou apenas forma de atrasar o julgamento?
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo e o PS que acabou por viabilizar o prazo de dez anos após a aquisição da nacionalidade como o período em que a sanção acessória pode ser aplicada.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
Numa intervenção durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder do Chega questionou se o Governo deu entrada de um novo projeto da lei de estrangeiros.
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
Tanto o Presidente como o primeiro-ministro se encontram a gozar férias no Algarve.
"Vamos à porta do Presidente da República fazer ouvir e sentir a nossa voz", escreveu André Ventura nas redes sociais.
Agora existem os neo-fascistas. E Steve Bannon é um deles. E a sua influência global é enorme. E em Portugal os seus discípulos não se encontram apenas no Chega.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
A nacionalidade portuguesa não é um contrato revogável por indignidade. É a consequência da pertença e integração a uma comunidade nacional, que não desaparece após o cometimento de um crime grave, por mais chocante que seja.
As ideias veiculadas por André Ventura e seus apaniguados e suas apaniguadas, para além de xenófobas, racistas, supremacistas, totalitárias, fascizantes, totalmente falhas de empatia e humanismo, e, em geral, contrárias aos mais elementares direitos humanos reconhecidos internacionalmente, são também incompatíveis com o interesse nacional de Portugal.
Livre, PCP e Bloco de Esquerda consideram as propostas apresentadas pelo Governo um retrocesso social, injustas e ainda duvidosas no plano constitucional.
O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".
Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
