O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".
O diploma da Assembleia da República altera a lei, de 04 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Cenas de mau-gosto como equiparar fascismo e comunismo, sistemas ditatoriais aspirando a dominação totalitária, «não se faziam em jantares de esquerda»
Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
Hoje o ISPSI é muito mais do que uma academia de polícia. É um centro de pensamento estratégico sobre segurança interna, capaz de articular o conhecimento académico com as necessidades operacionais.
O espaço das ideias está a reduzir-se. Somos cada vez menos donos do que pensamos.
