Sábado – Pense por si

O Humano no Centro da Linha de Montagem Digital

Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.

Tenerife: paisagens vulcânicas e gastronomia local. Destino turístico de qualidade

Tenerife: A joia das Canárias

Tenerife combina paisagens vulcânicas, uma natureza exuberante e uma gastronomia local de excelência. Um destino completo numa ilha que proporciona uma experiência turística de qualidade em detrimento da quantidade.

No país emerso

Prédio colapsado, Moedas despreocupado

Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.

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