Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
30 de junho de 2026 às 08:24

O Humano no Centro da Linha de Montagem Digital

Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.

A digitalização galopante dos sistemas judiciais europeus trouxe consigo a promessa inegável da celeridade. Entre plataformas desmaterializadas, algoritmos de gestão processual e a miragem da inteligência artificial aplicada ao Direito, corre-se, contudo, o risco sistémico de desumanizar o balcão do tribunal. No ruído dessa transição tecnológica, surge do Conselho da Europa um manifesto de lucidez que merece a nossa mais profunda atenção e louvor: os recentes trabalhos da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), sob a égide do seu Grupo de Trabalho para a Qualidade da Justiça, presidido pelo português João Arsénio de Oliveira.

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