Diploma clarifica o regime excecional "de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde".
A DGS recomenda que a população evite esforços prolongados, limite a atividade física ao ar livre e evite a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
Ministro chamou vários jornalistas para conversas privadas. Luís Montenegro mandou-o aguentar a pressão mediática calado. Em Belém, António José Seguro fez telefonemas para confirmar algumas notícias publicadas.
Secretário do Tesouro norte-americano acredita que ainda hoje ou amanhã pode-se chegar a um acordo.
Ministro da Educação garante que o processo está a decorrer "com normalidade" apesar das falhas registadas na 1ª fase.
O criador explica que a plataforma se trata de "um sistema de recomendação, em tempo real, do posicionamento dos recursos. É como se fosse um 'GPS' para comandantes".
O bastonário da Ordem dos Médicos diz que a medida do Governo é feita sem base em qualquer “informação técnica” e não tem a certeza de que seja benéfico para os utentes.
A Provedoria da Justiça pediu ao ministério um "ponto de situação" sobre a publicação das notas e as "medidas pensadas" para a segunda fase dos exames.
Os municípios podem, desde outubro de 2024, adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para o alojamento local no respetivo território.
Defende que medida preventiva "é preferível à alternativa de litigância judicial em massa".
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
Alteração ao Estatuto do Aluno será aprovada em Conselho de Ministros.
Advogado Carlos Lobo explica que o objetivo é alargar o processo legislativo a uma rede alargada de grupos de interesse.
O nosso País tem uma das melhores regiões da Europa para assistir ao fenómeno do próximo dia 12 de agosto, mas o uso de óculos de proteção é fundamental, uma vez que a observação direta pode causar danos irreversíveis na visão.
A investigação indica que alguns fungicidas estão associados à menarca precoce, enquanto outros compostos estão associados ao atraso.
Ao mesmo tempo a fabricante comprometeu-se a investir 2,1 mil milhões de euros em duas unidades no sudoeste da Alemanha.
