Politólogo António Costa Pinto realça que, no caso português, a tendência dos governos para recrutar ministros na sociedade civil "tem-se consagrado".
Sobre o anúncio de Sebastião Bugalho de que serão pagas horas extraordinárias aos professores que estão este fim-de-semana a corrigir os exames, Manuel Pureza recorda que se trata de "um princípio básico do direito do trabalho".
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
O advogado falou sobre as propostas do Governo para a legislação laboral. O especialista em Direito do Trabalho sublinhou que o executivo deixou de fora a CGTP das reuniões e destacou que as propostas visam facilitar os despedimentos e a contratação a termo.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
São o elo mais fraco da era digital, pela precariedade (são falsos recibos verdes). O Supremo deu-lhes razão, como fez com Gabriel. À noite e ao frio, fez entregas de comida na sua motorizada e há quatro meses ganhou o processo – soube pela SÁBADO.
Cilia Flores foi capturada pelas forças norte-americanas, juntamente com o marido, e vai ser julgada nos Estados Unidos.
O sucesso da greve geral pode ter sido o início do fim do estado de graça do Governo de Luís Montenegro
Além das propostas do Governo para o pacote laboral Trabalho XXI, o sindicato aproveita a paralisação para recordar reivindicações antigas.
Social-democrata e comunista protagonizaram, esta terça-feira, o segundo debate presidencial.
Para o candidato a Belém, a economia portuguesa “precisa que haja melhores salários”.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Num email enviado aos trabalhadores, a autarquia informava sobre medidas que deviam tomar para poder continuar a trabalhar mesmo durante o período de descanso.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
