Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Num email enviado aos trabalhadores, a autarquia informava sobre medidas que deviam tomar para poder continuar a trabalhar mesmo durante o período de descanso.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
A especialização dos magistrados assume um papel fundamental, não só para o MP, mas também para a qualidade do serviço prestado por esta magistratura aos cidadãos.
A via verde para a imigração já entrou em vigor. Mas obrigação das empresas terem de dar "habitação adequada" ainda levanta dúvidas e críticas.
Uma delas tinha bebé de dois meses. Duas estavam nos quadros e, para contornar a lei, o partido deu-lhes contratos a prazo sem funções, para que o "salário" servisse de indemnização. Partido é um dos maiores defensores de legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes.
Rita Garcia Pereira explica que a escolha dos técnicos que iriam cumprir os serviços mínimos não poderia ter sido feita apenas três minutos antes do início do turno, mas defende que não se pode considerar um caso de intimidação por parte das chefias no INEM.
Protestos tiveram epicentro em França, mas já se alastraram a outros países, incluindo Portugal.
Antiga deputada e dirigente comunista tinha 82 anos. Esteve no parlamento de 1980 até 2007.
Os subalternos queixam-se de um clima de intimidação e de favorecimentos indevidos. Superintendente diz-se de consciência tranquila com a sua atitude.
A portaria, que foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor em 1 de outubro, estabelece o valor de 22 euros por mês (correspondente a 22 dias de trabalho) como limite de isenção.
Criminalização do trabalho não declarado foi aprovada em votação global a 10 de fevereiro. Seguiu para o Presidente da República que tem agora 30 dias para promulgar o diploma ou enviar para o Constitucional. Até ao final de junho, grupo de trabalho vai atualizar enquadramento do regime dos trabalhadores domésticos.
Medina comprometeu autarquia a encargo até o argentino morrer. E ainda viagens e estadias de uma consultora. Palacete onde será alojada a biblioteca tem de ter cozinha e WC só para Manguel. SÁBADO revela conteúdo do contrato e do memorando, até agora desconhecidos.
Novas regras, que podem entrar em vigor em abril, permitem aos trabalhadores proteger a reforma. Mas pode haver quem prefira não fazer descontos, alerta coordenadora do STAD.
A antiga secretária de Estado recebeu uma indemnização de 500 mil euros para sair da TAP. O valor pago por "férias não gozadas" levanta dúvidas sobre o acordo.
O facto de a proposta mudar a lei sem a referência a "dias úteis" suscita "a questão de saber se a alteração foi efetivamente benéfica para o pai", aponta Pedro da Quitéria Faria.
