De facto, este é mais um episódio do processo de Venturização de Carlos Moedas em curso.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
Cada incêndio, cada cheia, cada tempestade extrema funciona como um espelho do nosso modelo de Estado e da forma como concretizamos o ideal de um verdadeiro Estado socioambiental de direito que a doutrina vem defendendo.
Viragem para dentro, aversão ao apoio à Ucrânia, impostos mais baixos, Biden “pôs a América no declínio”. Para os apoiantes de Trump, o regresso de Donald levará “à nova era dourada americana”: sem imigrantes ilegais, sem wokismo e com muita adesão às narrativas falsas do seu herói.
IRA pondera avançar com uma denúncia contra o cantor, que contou ter agredido a sua cadela. À SÁBADO, a advogada Sónia Henriques Cristóvão admitiu que caso a denúncia ande para a frente, o que duvida é de uma condenação.
Cada vez se fala mais de saúde mental, mas é possível que nunca tenha havido tanto desrespeito pelo tema. Não é moda no Instagram ou no Tik Tok que, alguém sem formação para isso, se arrisque a dizer como operar uma cabeça que esteja partida por fora. Mas espanta-me as muitas que arriscam correr o perigo de dizer como acham que se trata uma cabeça partida por dentro.
Ação popular surgiu perante intenção da Câmara de Lisboa para remover "dois terços da ciclovia na avenida" e para que "um terço passe a ser bidirecional", aponta a associação MUBi.
A indemnização de 100 mil reais (cerca de 18 mil euros) imposta pelo juiz foi reduzida para 50 mil reais (cerca de nove mil euros) pelo tribunal.
Paulo Lona indica o que esperar do ano de 2023 em face dos discursos proferidos na cerimónia.
Acreditemos que as palavras tantas vezes ditas e a invocação da autonomia do Ministério Público se venham a traduzir numa adesão a algumas destas propostas que reforçam essa mesma autonomia e a dignificam.
O Ministério Público deve, nesta área do direito, além do mais, avaliar e fiscalizar os contratos que incluam cláusulas abusivas e ilícitas e, quando necessário, intentar ações judiciais com vista a que aquelas sejam consideradas nulas e não possam ser reutilizadas.
Uma das funções que o Ministério Público desempenha, dentro do vasto conjunto de competências que lhe são, estatutária e legalmente conferidas, é a defesa do que se designa por interesses coletivos e difusos.
É através destes movimentos que os magistrados do Ministério Público concorrem para serem colocados em determinada comarca e lugar, com um conteúdo funcional identificado.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida, como a nossa, que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
Poderá o Ministério Público realizar plenamente as suas funções se ficar na dependência financeira de outro poder que é alheio às suas necessidades e finalidades?
Não escrevo para que me entendam, escrevo apenas para que pensemos, em conjunto, se ainda seremos livres e se Abril não se terá esfumado na aparente liberdade das redes. Para onde caminha a tecnologia e que fará à nossa (já) liberdade perdida?
