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Pedro Sánchez quer proibir acesso às redes sociais a menores de 16 anos em Espanha

É mais um líder político europeu a aderir à ideia de limitar o acesso livre às redes sociais a menores de 16 anos.

A ideia já está em marcha noutros países europeus, como França e Portugal, mas a limitação do acesso às redes sociais por menores de idade até aos 16 anos (em França a proposta recua aos 15 anos de idade) também foi defendida esta terça-feira por Pedro Sanchéz. Numa intervenção no World Governments Summit, a decorrer no Dubai, o líder do governo espanhol defendeu que "as redes sociais têm-se convertido num Estado falido, onde se ignoram as leis e se toleram os delitos".

Pedro Sánchez no World Governments Summit
Pedro Sánchez no World Governments Summit LUSA_EPA

Segundo o , Sanchéz assegurou que Espanha irá proibir o acesso a menores de 16 anos, obrigando as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade, uma medida já contemplada no projeto de lei em curso sobre proteção de menores em ambientes digitais. O pacote proposto pelo primeiro-ministro - que lidera um governo minoritário - é composto por várias medidas, entre as quais uma alteração do quadro legal espanhol, de forma a permitir que "os dirigentes das plataformas sejam legalmente responsáveis pelas múltiplas violações", podendo enfrentar "responsabilidade penal se não retirarem conteúdos de ódio ou ilegais".

Criminalizar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais; implementar um sistema que revele como as plataformas digitais alimentam a divisão e amplificam o ódio; ou investigar e processar os crimes cometidos pelo Grok [a inteligência artificial do X], TikTok e Instagram, são outro dos pontos que irão a debate no parlamento espanhol.

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