Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Estas preocupações advêm do facto de a gestão destes sistemas estar atribuída a uma entidade externa ao sistema judicial.
Nos 50 anos do 25 de Abril não deixa de ser curioso que pouco os incomode o facto de haver grávidas que não são atendidas nas urgências ou jovens que não conseguem arrendar ou comprar casa.
Este relatório deve ser lido atentamente para evitar determinados sobressaltos que muito se comparam com aqueles que ocorreram em países como a Hungria e a Polónia.
Segundo o presidente do SFJ, António Marçal, na reunião de esta terça-feira no MJ ficaram estabelecidas as matérias a incluir no âmbito dessa revisão, como o paradigma da carreira, a criação de condições para atrair novos quadros, a revisão da tabela salarial, mas também questões funcionais, como as competências próprias da profissão.
Muito do comentário sobre a velocidade, lenta ou rápida, da justiça depende do interesse específico de quem faz a análise.
Decisão foi tomada pela juíza esta quarta-feira e considera existir "séria probabilidade de que, uma vez julgados, os arguidos serão condenados". Queixas da defesa foram consideradas improcedentes.
As sondagens mostram que uma maioria absoluta é uma hipótese remota e a campanha revela as pontes que se podem construir e as que ficaram mais frágeis. Que governo sairá das eleições de domingo? A SÁBADO traça seis cenários possíveis, com soluções, medidas, problemas e incógnitas.
Não foi nem decisivo, nem absolutamente claro, nem demolidor para ninguém. Os erros e as virtudes repartiram-se. O Bloco Central em construção também se faz sobre este empate entre Costa e Rio.
Os magistrados, do Ministério Público e Judiciais, bem como os investigadores, são nos espaços mediáticos objeto de ataques que extravasam o âmbito processual e que visam descredibilizá-los.
Na opinião pública e na comunicação social surgem, por vezes, em especial em relação a processos mediáticos, dúvidas sobre as medidas de coação aplicadas a determinado(s) arguidos(s) e porque são aplicadas determinadas medidas e não outras.
Federação saudou o Tribunal Constitucional "pela decisão sobre a legalização da morte a pedido".
Numa carta enviada ao Parlamento, o primeiro-ministro garantiu que a vacinação dos profissionais de saúde está a terminar. Porém, Sindicatos dos enfermeiros e dos médicos desmentem tal informação e acusam o Governo de aproveitamento político.
PSD acusou o primeiro-ministro de incongruência no caso da escolha de José Guerra para a Procuradoria Europeia.
O PSD diz que as medidas do Governo para a Justiça causam “dificuldades interpretativas e procedimentais”
Em Portugal toda a gente sabe de Direito mas ninguém sabe de governança. Só que se ninguém sabe de governança, ninguém sabe de Direito.
Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público atribuíram os dois níveis mais altos de classificações à grande maioria de juízes de direito e procuradores.
