Federação saudou o Tribunal Constitucional "pela decisão sobre a legalização da morte a pedido".
A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) aplaude o Tribunal Constitucional "pela decisão sobre a legalização da morte a pedido", após ter considerado por maioria pela inconstitucionalidade da lei de despenalização da eutanásia.
Em comunicado enviado à imprensa, os membros da direção da FPV Isilda Pegado e José Seabra Duque salientaram que "esta decisão vem ao encontro da posição manifestada por grande parte da sociedade". "Responde às críticas feitas a este documento por todas as entidades ouvidas pela Assembleia da República, das quais se destaca o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público e, as Ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Advogados", acrescentam.
A FPV espera ainda que esta decisão "ponha um ponto final" a este processo legislativo que, na opinião da FPV, "nunca conheceu qualquer apoio popular e sempre mereceu forte contestação da sociedade portuguesa". "Fechado este capítulo é tempo de todos concentrarmos os nossos esforços no reforço da resposta social aos doentes e mais idosos em fim de vida", acrescenta.
A decisão, tomada por maioria pelo Tribunal Constitucional, argumenta a "violação do princípio de determinabilidade da lei" e a "insuficiente densidade normativa" da proposta apresentada pelos parlamentares. A lei fiscalizada pelo TC teve como base o diploma aprovado no dia 29 de janeiro, com votos a favor do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal, da maioria do PS, duas deputadas não-inscritas e 14 deputados do PSD. Houve ainda 78 votos contra e quatro abstenções.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
