A sessão de cada candidato terá três horas de duração, período que será dividido, numa primeira fase, em torno das declarações de visão pessoal e das competências de gestão do candidato.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, afirmou no NOW que Maria Lúcia Amaral "não falhou naquilo que é importante", revelando "todas as competências para o exercício do mandato".
A depressão Kristin desabou sobre a ministra da Administração Interna. Acumulam-se críticas à gestão política da crise, à incapacidade de comunicação e à descoordenação da tutela - e uma remodelação pode estar a caminho.
A Agência de Geologia e Energia, descrita como peça estruturante da reforma do Estado, vai fundir numa única estrutura competências de cinco entidades, num processo que o Governo espera concluir dentro de um ano e meio.
Há sinais cada vez mais evidentes de que o uso intensivo destes sistemas pode enfraquecer competências cognitivas fundamentais.
A Proteção Civil considera que o reforço de ambulâncias criado pela LBP "parece violar os princípios e os pressupostos do sistema integrado de proteção e socorro, bem como as competências da ANEPC".
Para Luís Filipe Barreira, "é urgente" uma reconfiguração das competências dos profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários.
Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
A Ordem refere que a sua proposta assenta no respeito rigoroso pelas competências de cada profissão e coloca o médico de família no centro das equipas multidisciplinares.
A proposta de Moedas quanto à delegação de competências da câmara em si próprio teve os votos contra de todos os vereadores de esquerda.
Segundo o candidato presidencial, o Presidente da República não tem nas suas competências "imiscuir-se em negociações que envolvem, neste caso, as confederações sindicais e o Governo".
Antigo Presidente da República e ex-primeiro-ministro elogia "experiência política", "bom senso e qualificações pessoais" do ex-ministro adjunto de um dos seus governos.
Miguel Pinto Luz destacou que a Anacom passará a ser um regulador "one-stop-shop" para o digital, concentrando competências em várias áreas.
Com a extinção do SEF, em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP.
Mais de 90% dos inquiridos na consulta nacional, promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pela Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), consideram trabalhar muito para aquilo que recebem e entendem que os salários não estão ao nível das qualificações e competências exigidas.
