António José Seguro considera "muito importante que cada um, no âmbito das suas competências constitucionais, atue de forma a preservar o estado de direito democrático".
A Estamo assinou esta terça-feira a transferência de competências sobre 21 imóveis pertencentes ao imobiliário público, com 16 municípios, representando um investimento de 16 milhões de euros.
Faça uma pergunta incómoda a quem trabalha numa organização: quando foi a última vez que alguém foi promovido ou premiado por causa de competências éticas?
O 'Observador' fala ainda em "situações de assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção".
Ao contrário do Governo que integra, Luís Neves fez uma avaliação positiva do "rumo desta transferência de competências e meios".
Portugal, como tantos outros países europeus, corre um risco particular. A rápida adoção de ferramentas de IA em contextos empresariais e educativos pode criar uma ilusão de modernização. Mas se essa adoção não for acompanhada por investimento sério em competências, estaremos apenas a acelerar desigualdades já existentes.
É preciso dar confiança aos cidadãos de que a criação das regiões administrativas não serve para criar mais lugares para os políticos, mas para verdadeiramente melhorar as suas vidas, através de políticas públicas mais eficientes e que respondam mais rapidamente às necessidades que sentem em cada local. Há 10 anos, ninguém acreditava que uma tão vasta descentralização de competências para os municípios poderia funcionar.
A sessão de cada candidato terá três horas de duração, período que será dividido, numa primeira fase, em torno das declarações de visão pessoal e das competências de gestão do candidato.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, afirmou no NOW que Maria Lúcia Amaral "não falhou naquilo que é importante", revelando "todas as competências para o exercício do mandato".
A depressão Kristin desabou sobre a ministra da Administração Interna. Acumulam-se críticas à gestão política da crise, à incapacidade de comunicação e à descoordenação da tutela - e uma remodelação pode estar a caminho.
A Agência de Geologia e Energia, descrita como peça estruturante da reforma do Estado, vai fundir numa única estrutura competências de cinco entidades, num processo que o Governo espera concluir dentro de um ano e meio.
Há sinais cada vez mais evidentes de que o uso intensivo destes sistemas pode enfraquecer competências cognitivas fundamentais.
A Proteção Civil considera que o reforço de ambulâncias criado pela LBP "parece violar os princípios e os pressupostos do sistema integrado de proteção e socorro, bem como as competências da ANEPC".
Para Luís Filipe Barreira, "é urgente" uma reconfiguração das competências dos profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários.
Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
