Sábado – Pense por si

Peso da pena máxima

Quando o Estado erra na aplicação técnica do seu método mais sofisticado, a execução distancia-se de um acto de justiça e aproxima-se da tortura médica exposta. Isolar um indivíduo para administrar substâncias químicas que partem o corpo a conta-gotas destitui o processo da dignidade que a lei constitucional norte-americana teoricamente ampara, através da proibição de castigos cruéis.

A Justiça a desmoronar-se aos bocados

O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.

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