Advogada explica que ausência de documentos pode levar a conflitos. “Conversas verbais não chegam”, adverte Mafalda Coimbra.
Um dos membros do Chega alegou que "o partido não precisa de pedir autorização" para erguer cartazes, acrescentando que é um direito protegido constitucionalmente.
Desde o início da guerra que o líder ucraniano pede que sejam enviados para o país mísseis Patriot e mais recentemente Zelensky passou a pedir uma autorização para fabricá-los.
O Senado norte-americano aprovou uma resolução sobre poderes de guerra destinada a restringir futuras ações militares contra o Irão sem autorização do Congresso.
Grupos de direitos cívicos processaram a subidiária da xAI e acusam-na de não ter autorização para a sua central elétrica que cria riscos de saúde para as famílias no norte do Mississippi.
Sem autorização de residência não conseguia abrir uma conta bancária para receber o prémio.
André Ventura anunciou um acordo com o PSD para que a autorização legislativa siga para a especialidade sem votação na generalidade.
André Ventura considerou que a proposta do Governo "tem ideias" que o partido pode "vir a trabalhar e acompanhar".
Os militares sublinharam ainda que o "controlo inteligente" desta passagem crucial para o comércio global está a ser realizado "com autoridade" e afirmaram que responderão "com força" a qualquer agressão.
Requerimento surgiu depois de Rubio elogiar Portugal, afirmando que o Governo deu autorização para a utilização da base no conflito com o Irão ainda antes de saber qual seria o pedido.
Secretário de Estado norte-americano disse que Portugal foi um dos países que ajudou os EUA antes de terem "especificado a questão", mas Paulo Rangel esclareceu que a autorização para o uso da Base das Lajes só foi dada mediante pedido. O tema voltou a ser centro de debate e levou o PCP a propor uma comissão de inquério.
As autoridades de Cabo Verde prepararam uma área de isolamento e mobilizaram equipas médicas para responder ao surto de hantavírus a bordo do navio Hondius, que já provocou três mortes. O cruzeiro permanece ao largo da ilha, sem autorização para desembarcar, enquanto decorrem avaliações detalhadas de risco.
O FBI sublinhou que é ilegal fotografar ou desenhar instalações de defesa sem autorização, embora existam imagens de ambos os aviões disponíveis na Internet.
Os PAP permitem ao doente aceder a medicamentos inovadores antes da sua autorização de introdução no mercado em Portugal ou, nalguns casos, já após essa autorização, mas antes da decisão de financiamento no âmbito do SNS.
A alteração à lei de recutamento alemã está em vigor desde o início do ano, mas só agora está a dar que falar.
Quase dois anos depois de receber autorização para morrer, a jovem foi eutanasiada esta quinta-feira.
