Em causa está o casamento de dois cidadãos polacos residentes na Alemanha que viram o pedido de reconhecimento da união celebrado na Polónia ser indeferido por falta de autorização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Candidata às Presidenciais diz que é necessário "garantir escrutínio da ação da Justiça"
O simples aluguer de uma casa acabou por se transformar num enorme pesadelo para o proprietário. Em novembro de 2024 Renato Paço contratou uma agência imobiliária e fechou um negócio que julgava ser seguro, mas o proprietário começou a subarrendar o imóvel de forma ilegal a dezenas de imigrantes, chegando a anunciá-lo sem autorização em várias plataformas online de alojamento, como o Booking. O caso já foi denunciado a todas as entidades competentes, mas Renato Paço continua impedido de entrar na própria casa. O Repórter SÁBADO descobriu que o inquilino, um homem de nacionalidade inglesa, é suspeito de vários crimes, entre os quais imigração ilegal, ofensas à integridade física e danos à propriedade de terceiros. Já foi detido pela polícia por duas vezes, a última em agosto deste ano.
Atualmente, o estatuto de refugiado no Reino Unido dura cinco anos, após os quais estas pessoas podem pedir autorização de residência permanente.
Arguido tinha pedido autorização para ir a Angola para assinatura de protocolo que tinha como objetivo financiamento à Afavias. Gabinete do primeiro-ministro garante que tal não está previsto no programa da visita.
Lilian veio estudar piano em Portugal em 1987 e acabou como professora na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional. A sua autorização de residência venceu em 15 de janeiro deste ano, mas apesar dos esforços e marcações para renovar o documento, ainda não conseguiu fazê-lo.
A partir de agora, “os cidadãos russos não poderão receber vistos de múltiplas entradas”, o que significa que terão que solicitar uma nova autorização cada vez que planearem viajar para a UE.
Foi indicado um veículo do IRA que estava identificado como sendo da Proteção Civil apesar de não ter autorização para tal.
A autorização oficial (entretanto revogada) para utilização de luzes de marcha urgente reforçou o estatuto do grupo, que ganhou legitimidade, mas mantém a estética militar, treino físico e liderança "autoritária". Quer passar a partido em 2026 - e esvaziar o PAN. Os bastidores do IRA e as ligações a Cristina Rodrigues, deputada do Chega.
A organização identificava um veículo como fazendo parte da Proteção Civil "sem que tenha sido concedida autorização”.
Umo Cani era acompanhada no Centro de Saúde de Agualva e tinha autorização de residência desde dezembro.
A ONG anunciou ter recebido autorização para usar luzes azuis e sirenes durante resgates a animais. Bombeiros querem mais informações sobre esta autorização.
A cantora não terá pedido autorização para atuar na capital, na noite de segunda-feira. A performance serviu para anunciar o lançamento do seu novo álbum.
Ministro da Defesa referia-se a uma alegada autorização sua da escala de caças F-35 com destino a Israel na Base das Lajes, nos Açores.
O preço do visto eletrónico quase duplica e há vistos com taxas elevadas. Empresas tecnológicas entre as principais afetadas.
Os diplomatas iranianos devem obter autorização do gabinete de missões estrangeiras do Departamento de Estado caso pretendam adquirir bens de luxo, de acordo com o novo decreto.
