Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
Há formalidades que são essenciais e que, quando não são cumpridas, nos colocam a todos numa situação que não corresponde, de todo, a um normal funcionamento das instituições democráticas.
Os últimos dois dos cinco evadidos da prisão de Vale de Judeus, em 7 de setembro de 2024, foram recapturados em Alicante, pela Polícia Nacional de Espanha, "depois de um persistente e ininterrupto trabalho de recolha e de troca de informação" entre a PJ e as autoridades espanholas, anunciou na quinta-feira a PJ.
O outro fugitivo de Vale de Judeus, Mark Roscaleer, também detido na quinta-feira em Espanha, será levado à Audiência Nacional no domingo.
O combate efetivo à corrupção depende, primeiramente, de uma vontade política genuína para dotar o Ministério Público e as forças policiais com os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários. Se o Ministério Público não tiver um número suficiente de magistrados especializados, o combate à corrupção fica comprometido.
A transação de 104 lingotes de ouro, os 180 milhões em fuga ao fisco de um comissionista, uma cátedra da mulher paga por um empresário ajudado pelo Governo e a acusação judicial a um ex-ministro: o caso Koldo (e as suas muitas ramificações) salpica o governo e o PSOE. Relatório da Guardia Civil visando ex-ministro Ábalos traz novas revelações.
O filho do Presidente da República é referido em mensagens trocadas entre Victor de Aldama, um dos protagonistas do caso Koldo e Cláudio Rivas, empresário do setor dos hidrocarbonetos, ambos investigados num processo de fraude fiscal. Nuno Rebelo de Sousa diz que "não conhece o referido senhor" e que o assunto "é-lhe totalmente estranho".
Nos 50 anos do 25 de Abril não deixa de ser curioso que pouco os incomode o facto de haver grávidas que não são atendidas nas urgências ou jovens que não conseguem arrendar ou comprar casa.
Rubiales, que está acusado pelos crimes de agressão sexual e coação.
O PSOE viu um ex-ministro envolvido num esquema de fraude, enquanto uma das caras do PP foi atacada pelo esquema fraudulento do seu namorado. Justiça está a investigar ambos.
Um dos detidos transferiu mais de um milhão de euros para o Millenium BCP e, com outros suspeitos, criou sete empresas em Portugal para esconder bens.
Três internacionais confirmaram ao juiz que a companheira de equipa e os que lhe eram mais próximos foram pressionados pelo dirigente para referirem que o gesto tinha sido consensual.
A capacidade de resposta do sistema judicial tem de ser analisada nas diversas fases do processo penal - inquérito, instrução, julgamento e instâncias de recurso. A capacidade de resposta do sistema também abrange a resposta dada nas instâncias de recurso.
O caso está a ser investigado pela Audiência Nacional e vários especialistas estão a examinar os envelopes para comparem o ADN existente e a caligrafia com a do suspeito.
Nélida Alves Guerreiro e Sidney Pereira Martins foram detidos em Zamora por crimes ligados a assaltos em Portugal e Espanha.
