Sábado – Pense por si

Eurico Reis
Eurico Reis Juiz Desembargador Jubilado
23 de fevereiro de 2025 às 10:38

Os securitários sempre quiseram ser os donos disto tudo. E estão quase a conseguir sê-lo

Há formalidades que são essenciais e que, quando não são cumpridas, nos colocam a todos numa situação que não corresponde, de todo, a um normal funcionamento das instituições democráticas.

Este texto surge na sequência da apresentação feita, com pompa e circunstância, no passado dia 18 de fevereiro, das conclusões do trabalho realizado por um denominado "Grupo Melhor Justiça" criado no final de 2023 pelo CSM (Conselho Superior da Magistratura) com o objectivo de, e cito, "… (se dedicar) à análise dos desafios dos megaprocessos e propor soluções para uma justiça penal mais célere e eficiente", trabalho esse a que foi dado o extraordinário título "Megaprocessos e Processo Penal: Carta para a Celeridade e Melhor Justiça".

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