Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
António Garcia Pereira garante que é fácil comprovar em tribunal que o partido Chega viola a constituição.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou, esta quinta-feira, na Convenção da Associação Nacional da Ordem dos Advogados, em Chicago, que "estes são dias sombrios" nos Estados Unidos da América, acusando o governo de Donald Trump de "fazer o possível para desmantelar a Constituição".
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
A IL quer alterar a lei fundamental do País, que não muda desde 2005. Perceba o que está em causa e que maiorias parlamentares podem ser formadas.
"Isto é uma coisa única, nova. A constituição tem uma matriz mais de esquerda. O regime, quer se queira, quer não, tem estado mais inclinado para a esquerda. Não digo que aconteça alguma coisa amanhã, mas este é um tempo novo", defendeu Santana Lopes no NOW.
Segundo o acórdão lido pelo Presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, Yoon “não só declarou a lei marcial, como cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade”.
Presidente dos EUA afirmou que pretende candidatar-se a um terceiro mandato, apesar de a Constituição não o permitir. Há, por isso, a hipótese do republicado tentar alterar a Constituição.
O governante disse ainda que "entreguei a constituição do governo ao senhor representante da República e às 20h55 será enviado a todos os órgãos de comunicação social o governo constituído".
Em causa está a ideia lançada pelo almirante Gouveia e Melo de demissão dos governos por incumprimento de promessas eleitorais.
A polícia "tudo faz para que as pessoas vivam em liberdade e em segurança", frisou Luís Carrilho no final da cerimónia de abertura do ano judicial.
"Acabaram os compadrios, 'lobbies' e cunhas que levaram à constituição da atual equipa do CCB", garantiu Dalila Rodrigues. SÁBADO denunciou cunha do antigo ministro.
O Parlamento sul-coreano aprovou esta terça-feira o levantamento da lei marcial decretada horas antes pelo Presidente do país, Yoon Suk Yeol. Segundo a Constituição, o chefe de Estado terá de seguir a vontade da Assembleia Nacional.
A extrema-direita de Ventura quer transformar a polícia democrática, submetida à Constituição, à lei, aos tribunais e governos, numa força de vingadores. A extrema-esquerda quer diabolizar a polícia ao ponto ter por cá o seu Black Lives Matter.
As orientações indicam que devem ser planeadas atempadamente a constituição das equipas e respetivas escalas diárias do serviço de urgência, identificando todos os profissionais clínicos necessários para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do plano de inverno.
