Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
Os irmãos decidem, com um olhar apenas, encher um balde de água para o despejarem em cima do pai
Mas hoje, quando vê as imagens de Gaza, sabe que não teria “estofo emocional” para o trabalho. O ator, que faz o papel de padre Tiago em Salto de Fé, revela que foi acólito e conhece as igrejas todas de Lisboa.
O segundo na linha de sucessão ao trono britânico acaba de completar 12 anos. A partir daqui, o filho mais velho de William e Kate vai deixar de viajar no mesmo avião que o pai, prepara-se para entrar em Eton College e aparecerá cada vez mais em eventos públicos
As histórias de quem fugiu da violência em 1975 em colunas de mais de mil carros ou de traineira para Portugal. E informação sobre a alergia alimentar mais comum nos mais novos.
Partiram em colunas de mil carros, com bebés e crianças, atravessando a guerra e a natureza hostil. Saíram de traineira para a Namíbia e para Portugal. Penaram durante meses em campos de refugiados. Meio século depois contam o que viveram como se tivesse sido ontem.
O facto de a violação se tornar crime público deve servir, sobretudo, para gerar um debate alargado na sociedade portuguesa sobre boas e más práticas sexuais, sobre o que é o desejo sexual e a ausência dele.
Deverão ser seis os candidatos à presidência do Benfica, cujas eleições decorrem em outubro. Luís Filipe Vieira vai avançar contra Rui Costa e já tem um trunfo de peso: o treinador Sérgio Conceição.
Um estudo europeu, publicado na revisa científica "Scientific Reports" (do grupo "Nature") analisou mais de 1,7 milhões de "tweets", em português, espanhol e inglês, concluindo que a raiva, a tristeza e a ironia dominam as publicações "online" relacionadas com as alterações climáticas.
Aos 10 anos, a filha de Kate e William usa verniz rosa "chiclete", cor considerada inadequada às mulheres da realeza.
Sócrates diz que irá fazer um esforço para conter o seu tom de voz, reconhecendo que tem uma "personalidade impulsiva".
Antigo primeiro-ministro já chegou ao tribunal para o terceiro dia de julgamento.
Várias pessoas permanecem desaparecidas. Entre estas estão pelos menos 27 raparigas que têm "menos de 12 anos".
Segundo as conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas mais de metade das escolas que proibiram o uso de 'smartphones' relataram uma diminuição do 'bullying' e da indisciplina do 2.º ciclo ao secundário, e na esmagadora maioria os alunos passaram a socializar mais durante os intervalos, a realizar atividade física e a usar os espaços de jogos no recreio.
