O ex-ministro Miguel Macedo mostrou-se satisfeito com a decisão do Ministério Público. Mas não é o único a ter motivos para celebrar: processo acabou com absolvição para 16 dos 21 arguidos.
O ex-ministro social-democrata Miguel Macedo declarou que, com a absolvição de todos os crimes de que era acusado, o tribunal respondeu a todas as "canalhices" que lhe fizeram no âmbito do processo Vistos Gold.
"O tribunal deu hoje resposta às canalhices que me fizeram ao longo de quatro anos", afirmou Miguel Macedo depois de ouvir o juiz presidente Francisco Henriques dizer que estava absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.
O advogado do social-democrata disse ainda que a absolvição era "a consequência lógica e necessária da fraca produção de qualquer tipo de prova". "Infundada e desprovida de factualidade consistente" foi como o advogado Castanheira Neves descreveu a acusação feita pelo Ministério Público.
"A montanha nem sequer um rato conseguiu parir", afirmou o advogado em relação à decisão do tribunal de absolver 16 dos 21 arguidos do processo Vistos Gold.
Por sua vez, o advogado do ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, condenado a pena de prisão suspensa, considerou que a montanha de facto "pariu um rato". O advogado lembrou que António Figueiredo chegou a estar preso preventivamente, foi julgado por uma "coleção" de 12 crimes, mas relativamente aos vistos gold e às ligações a Angola, "tudo desapareceu".
Rogério Alves frisou que o processo ficou reduzido à condenação do seu cliente por corrupção, mas apenas em relação aos factos da Cresap, e por um crime de peculato de uso.
"Este processo acabou por se transformar num processo da Cresap. Isto é, ficou reduzido. Não houve branqueamento de capitais, nem corrupção nos vistos gold e nas ligações a Angola. Portanto, o processo foi caindo aos bocados até ficar este bocadinho".
Jarmela Palos, que chegou a estar em prisão preventiva e que acabou absolvido de todos os crimes, pretendia celebrar "a alegria e satisfação com a justiça e com o presente e futuro", não avançando se tencionava processar o Estado pela prisão preventiva.
O seu advogado, João Medeiros, elogiou o coletivo de juízes, dizendo que era "sério, honesto, trabalhador", referindo que "julgou sob os critérios da justiça" e que a absolvição de Jarmela Palos se deveu muito a uma "acusação com algumas deficiências", a juntar ao facto de "ser inocente".
Rui Rio "sempre" acreditou na inocência de Miguel Macedo
O líder do PSD, Rui Rio, afirmou que sempre acreditou que Miguel Macedo era inocente no caso dos Vistos Gold em que o ex-ministro foi absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.
Através de uma mensagem partilhada na rede social Twitter, o presidente do PSD escreveu: "Sempre acreditei que Miguel Macedo estava inocente. Conheço-o há muitos anos e nunca o achei capaz de utilizar um cargo público em benefício próprio".
Há quase um ano, em 30 de janeiro de 2018, o líder do PSD já tinha declarado no julgamento do processo ter "a perceção" de que as ações do antigo ministro e colega de partido sempre se pautaram pela defesa do interesse público.
"A minha perceção é que a atuação de Miguel Macedo foi sempre determinada pelo interesse público", declarou então Rui Rio, por videoconferência, na qualidade de testemunha abonatória de Miguel Macedo.
Questionado nesse momento por Castanheira Neves, advogado de defesa de Miguel Macedo, o presidente social-democrata garantiu que jamais teve conhecimento de qualquer facto ou sinal de que o antigo ministro da Administração Interna tivesse tomado uma decisão para favorecer interesses privados.
Um grande processo com grandes absolvições
No processo Vistos Gold o tribunal condenou Maria Antónia Anes, ex-secretária do Ministério da Justiça, a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, por corrupção ativa e passiva para a prática de ato ilícito, e o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo a quatro anos e seis meses, com pena suspensa, por corrupção passiva e ativa e peculato de uso.
António Figueiredo e Maria Antónia Anes foram ainda condenados à pena acessória de suspensão de funções públicas por um período de três anos, que terá em conta o tempo já cumprido.
Os empresários chineses Zhu Xiong e o Zhu Baoe foram condenados por tráfico de influências a 1.500 euros de multa.
O processo era formado por 21 arguidos que no total estavam pronunciados por 47 crimes económico-financeiros, tendo 16 deles sido absolvidos.
O digital aproximou-nos e encurtou distâncias, mas ocupou o tempo morto e normalizou a comparação.
Só espero que, tal como aconteceu em 2019, os portugueses e as portuguesas punam severamente aqueles e aquelas que, cinicamente e com um total desrespeito pela dor e o sofrimento dos sobreviventes e dos familiares dos falecidos, assumem essas atitudes indignas e repulsivas.
Identificar todas as causas do grave acidente ocorrido no Ascensor da Glória, em Lisboa, na passada semana, é umas das melhores homenagens que podem ser feitas às vítimas.
O poder instituído terá ainda os seus devotos, mas o desastre na Calçada da Glória, terá reforçado, entretanto, a subversiva convicção de que, entre nós, lisboetas, demais compatriotas ou estrangeiros não têm nem como, nem em quem se fiar
